O programa Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Governo Federal, está passando por uma mudança importante. O governo anunciou que irá descontar 30% do valor do benefício para um grupo específico de beneficiários que acumulou outro benefício nos meses anteriores. Essa medida visa garantir que o programa atenda às famílias que realmente necessitam do auxílio financeiro.
Consulta do Valor do Bolsa Família
Antes de explorarmos mais detalhes sobre o desconto de 30%, é importante destacar que o valor do Bolsa Família para os pagamentos de novembro já foi divulgado pelo Governo. Os beneficiários podem verificar o valor do benefício por meio do aplicativo oficial do programa ou diretamente no site divulgado pelo governo. Essa consulta é fundamental para que as famílias possam se planejar financeiramente.
Início dos Pagamentos e Varredura de Beneficiários
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de novembro tiveram início nesta sexta-feira, dia 17, para aqueles com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Vale ressaltar que a varredura de beneficiários que não possuem direito ao programa continua ocorrendo. Portanto, é essencial que as famílias atendam todos os requisitos exigidos para evitar o bloqueio do benefício.
Desconto de 30% do Bolsa Família
Uma situação que tem surpreendido muitos beneficiários é o desconto de 30% do valor do Bolsa Família para aqueles que receberam o Seguro Defeso em meses anteriores. O Seguro Defeso é um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período da piracema, quando a pesca é proibida. Esse auxílio financeiro é uma forma de garantir a subsistência desses trabalhadores nesse período.
De acordo com a lei, as famílias que recebem o Seguro Defeso têm seus benefícios do Bolsa Família suspensos. No entanto, algumas pessoas receberam esses benefícios de forma cumulativa, o que levou o governo a realizar um cruzamento de dados entre os ministérios. Como resultado desse cruzamento, foi identificado que essas famílias receberam o Bolsa Família indevidamente e, por isso, está sendo aplicado um desconto de 30% no valor do benefício.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
É importante que as famílias beneficiárias do Bolsa Família fiquem atentas ao calendário de pagamentos. Ele é divulgado pelo governo federal e define as datas em que o benefício será depositado nas contas dos beneficiários. Em novembro, por exemplo, os pagamentos começaram no dia 17 e seguem até o dia 30, sendo que os inscritos com NIS final 0 receberão nessa última data.
O calendário também prevê o pagamento antecipado para os grupos com NIS 2 e 7, que originalmente receberiam nas segundas-feiras. Nesses casos, o dinheiro entra na conta digital do Caixa Tem no sábado, um dia antes do previsto.
Valores dos Benefícios do Bolsa Família em Novembro
Os valores dos benefícios do Bolsa Família podem variar de acordo com a composição e as necessidades de cada família. No mês de novembro, os seguintes benefícios estão sendo pagos:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar (BCO): Concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600 por família. O BCO garante a diferença para atingir o valor mínimo estabelecido;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família, no valor de R$ 150;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Transfere R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz), pessoas com idade entre sete e dezoito anos incompletos, além de gestantes;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Esse benefício é destinado a casos específicos e garante que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior. Ele será pago até maio de 2025.
É importante ressaltar que a lei que instituiu o programa Bolsa Família estabelece que cada família aprovada irá receber o valor mínimo de R$ 600 mensais. Esse valor pode ser maior para as famílias com maior número de integrantes, conforme a necessidade e a composição familiar.
Garantia que o benefício cumpra o seu papel
O desconto de 30% no Bolsa Família para o grupo que acumulou outro benefício nos meses anteriores é uma medida importante para assegurar que o programa atenda às famílias que realmente necessitam desse auxílio financeiro. É essencial que as famílias beneficiárias estejam atentas ao calendário de pagamentos e realizem a consulta do valor do benefício. Dessa forma, será possível se planejar financeiramente e garantir que o Bolsa Família cumpra seu papel de combate à pobreza e à desigualdade social no país.