O programa de assistência social brasileiro, o Bolsa Família, continua a evoluir para atender às necessidades emergentes da população. A partir deste mês, um novo grupo de beneficiários poderá acessar os benefícios do programa. Trata-se de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza.
O que é o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, destinado a famílias de baixa renda. O programa procura garantir o direito à alimentação e ao acesso à educação e à saúde.
Condições para Elegibilidade
Para ser elegível para o Bolsa Família, uma família deve:
- Ter renda mensal de, no máximo, R$ 218 por pessoa;
- Estar inscrita no Cadastro Único com todas as informações atualizadas;
Além disso, todos os beneficiários devem cumprir com as condicionantes, que são regras para que os beneficiários acessem outras políticas públicas.
Novos Beneficiários: Repatriados de Gaza
Este mês, o Bolsa Família se expandiu para incluir brasileiros repatriados da Faixa de Gaza. Este grupo, que inclui 32 famílias, agora terá acesso ao Bolsa Família e outros benefícios. A inclusão deste grupo é um passo importante para garantir que eles tenham acesso a seus direitos e possam se estabelecer novamente no país.
Eles atualmente estão alojados na Base Área de Brasília, onde recebem atendimento médico, psicológico e de assistência social, além de regularização migratória e inclusão no Cadastro Único.
Direitos dos Repatriados de Gaza
Assim como todos os brasileiros, os repatriados de Gaza têm direitos fundamentais, incluindo o direito à assistência social proveniente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entanto, eles também devem cumprir com as regras necessárias, incluindo a inscrição no Cadastro Único e a atualização de seus dados.
Bolsa Família e a População Negra
Além dos repatriados de Gaza, uma pesquisa recente indica que o Bolsa Família precisa fortalecer seu alcance para a população negra. O programa já atende a todas as pessoas, independentemente da raça ou etnia, mas o estudo sugere que é necessário dar maior cobertura a pessoas negras para combater a desigualdade socioeconômica no Brasil.
A Pesquisa: Impacto da Raça na Desigualdade Social
A pesquisa, liderada pela pesquisadora Mayara Amorim, reforça o impacto que a raça tem na desigualdade social. Segundo o estudo, as faixas de pobreza e de pobreza extrema têm maior incidência em pessoas negras, e a população negra encontra maiores dificuldades para melhorar suas condições financeiras.
Calendário de Pagamentos de Novembro
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de novembro começam no dia 17. A data do pagamento varia de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
Como os Beneficiários podem Acessar seus Benefícios
Os beneficiários podem movimentar seus valores de várias maneiras, incluindo:
- Transferência ou PIX;
- Pagamento de contas e boletos no aplicativo Caixa Tem;
- Compras online com o cartão de débito do app;
- Saque físico pelo cartão ou código gerado pelo aplicativo.
Bolsa Família de novembro
O governo federal já divulgou o calendário de pagamentos do mês de novembro. Os repasses são feitos de acordo com o último dígito do NIS de cada beneficiário. Abaixo você confere o calendário completo:
- NIS terminado em 1: 17 de novembro
- NIS terminado em 2: 20 de novembro
- NIS terminado em 3: 21 de novembro
- NIS terminado em 4: 22 de novembro
- NIS terminado em 5: 23 de novembro
- NIS terminado em 6: 24 de novembro
- NIS terminado em 7: 27 de novembro
- NIS terminado em 8: 28 de novembro
- NIS terminado em 9: 29 de novembro
- NIS terminado em 0: 30 de novembro
Dúvidas e Informações
Para qualquer dúvida, os beneficiários podem acionar o Ministério do Desenvolvimento Social, pelo telefone 121, ou o atendimento da Caixa, pelo telefone 111.
A expansão do Bolsa Família para incluir novos grupos de beneficiários é um passo importante para garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios e apoio de que precisam. É essencial que o programa continue a evoluir para atender às necessidades emergentes da população.