O PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo. Com a aproximação do ano de 2024, muitas dúvidas surgem em relação ao pagamento do abono salarial e à lista das pessoas que têm direito a recebê-lo. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o PIS/Pasep 2024 e como você pode se beneficiar desse pagamento.
O que é o PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são programas sociais criados pelo governo brasileiro com o objetivo de promover a integração e a valorização do trabalhador. O PIS destina-se aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep destina-se aos servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao PIS/Pasep 2024, é necessário atender a alguns requisitos. Primeiramente, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter recebido um salário mensal médio de até dois níveis mínimos e ter exercido uma atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base. Por fim, é necessário que os dados do trabalhador sejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como será realizado o pagamento do PIS/Pasep 2024?
O pagamento do PIS/Pasep 2024 será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda não há uma definição oficial sobre o valor a ser pago, pois a proposta ainda está em análise no Congresso. No entanto, a expectativa é que o valor seja de R$ 1.421.
O pagamento do abono salarial é feito de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. A partir dos meses de janeiro e fevereiro, os valores começam a ser liberados. Para os trabalhadores que possuem conta na Caixa, o valor do PIS é depositado automaticamente. Já para quem não possui conta, é necessário abrir uma conta no Caixa Tem.
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep 2024?
Para saber se você tem direito ao PIS/Pasep 2024, é possível realizar uma consulta por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Basta acessar o aplicativo e fornecer seus dados pessoais para verificar se você está na lista dos beneficiários.
Adiamento do pagamento devido à pandemia da Covid-19
É importante ressaltar que o adiamento do pagamento do abono salarial para o ano de 2024 ocorreu devido à pandemia da Covid-19. Em 2020, o benefício referente ao ano-base de 2020 foi adiado para 2021, devido à realocação de recursos para o combate à doença por parte do Governo Federal. Essa realocação também impactou o pagamento do Pis/Pasep de 2021, que começou a ser pago somente em fevereiro de 2022.
Esteja atento aos comunicados do governo
O PIS/Pasep 2024 é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Com o adiamento do pagamento devido à pandemia da Covid-19, é fundamental ficar atento às datas de divulgação dos valores e garantir que você esteja dentro dos critérios estabelecidos para receber o abono salarial. Faça uma consulta pelo aplicativo da CTPS para verificar se você tem direito ao benefício e fique preparado para receber o valor quando ele for disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Lembre-se de que as informações sobre o PIS/Pasep podem sofrer alterações ao longo do tempo, por isso é importante ficar atento aos comunicados oficiais do governo e buscar informações atualizadas sobre o assunto.