O Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, é um programa de assistência social do governo que oferece suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade. Para poder receber o benefício, é necessário atender a certos critérios de renda e registro familiar.
Neste artigo, vamos abordar quem tem direito ao Bolsa Família, as normas do programa e o processo de cadastro. Continue lendo para obter mais informações.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família é direito das famílias que se enquadram nas seguintes regras:
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$ 105,01 e R$ 218,00.
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00.
Além disso, famílias em situação de pobreza devem incluir grávidas, pessoas com menos de 21 anos e mães que estão amamentando. Se a família não estiver cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), será necessário procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da região para realizar o registro, porém, não há garantia de que o benefício será concedido.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
O processo de inscrição no Bolsa Família em 2023 é conduzido por meio do Cadastro Único. É possível realizar um pré-cadastro pela internet, através do site ou aplicativo do Cadastro Único. Ao acessar o site ou aplicativo, clique na opção “pré-cadastro” e preencha os dados familiares solicitados para concluir a pré-inscrição no programa.
É importante ressaltar que o pré-cadastro serve apenas para agilizar o registro da família, mas a etapa presencial é obrigatória. Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) tem um prazo de até 240 dias (8 meses) para comparecer pessoalmente a uma unidade do CRAS mais próxima para finalizar o processo de registro.
Durante a visita ao CRAS, o RF deverá apresentar pelo menos um documento de identificação de cada membro da família que reside na mesma residência para concluir o registro. Além disso, o RF será submetido a uma entrevista socioeconômica, na qual serão feitas diversas perguntas sobre a estrutura familiar, educação, saúde, renda, entre outros aspectos.
É essencial destacar que o registro no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatório para a obtenção do Bolsa Família, porém, ele não garante a aprovação do benefício. Mesmo após a aprovação para receber o benefício, é necessário manter os dados do CadÚnico atualizados. Qualquer alteração na renda familiar ou na composição da família deve ser informada imediatamente.
Mesmo na ausência de mudanças, é recomendado atualizar as informações cadastrais a cada dois anos, no máximo, para preservar o direito ao benefício.
Ademais, o Bolsa Família é um programa de assistência social que oferece suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade. Para se cadastrar no programa, é necessário atender aos critérios de renda e registro familiar estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O processo de cadastro no Bolsa Família em 2023 é realizado por meio do Cadastro Único. É possível realizar um pré-cadastro pela internet, mas a etapa presencial em uma unidade do CRAS é obrigatória. Durante a visita ao CRAS, o Responsável Familiar deverá apresentar documentos de identificação dos membros da família e passar por uma entrevista socioeconômica.
É importante lembrar que o registro no CadÚnico não garante a aprovação do benefício, e é necessário manter os dados atualizados. Mesmo após a aprovação, é recomendado atualizar as informações a cada dois anos.
Se você se enquadra nos critérios do Bolsa Família, não deixe de realizar o cadastro e garantir esse importante suporte financeiro para sua família.