A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo brasileiro que oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. O objetivo principal é proporcionar um alívio financeiro para as famílias mais vulneráveis, tornando o acesso à energia elétrica mais acessível.
Abaixo, confira algumas informações essenciais:
Descontos:
O desconto na conta de energia varia de acordo com a faixa de consumo e a região do país.
Normalmente, o desconto é progressivo, sendo maior para famílias que consomem menos energia.
Cadastro no CadÚnico:
Para acessar a Tarifa Social, é necessário estar cadastrado no CadÚnico. Esse cadastro é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em municípios de todo o país.
Benefício Automático para BPC:
Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao benefício automaticamente, sem a necessidade de se cadastrar no CadÚnico.
Passo a passo para conseguir a Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício oferecido pelo governo brasileiro para reduzir o valor da conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. Confira um passo a passo para conseguir a Tarifa Social de Energia Elétrica de um jeito simples e prático:
1. Verifique se você atende aos critérios de elegibilidade:
A Tarifa Social é destinada a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2. A renda mensal por pessoa da família deve ser inferior ou igual a meio salário mínimo.
Famílias que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis.
3. Atualize seu Cadastro Único:
Se você já estiver inscrito no CadÚnico, certifique-se de que suas informações estejam atualizadas.
Caso não esteja cadastrado, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para se cadastrar.
4. Entre em contato com a distribuidora de energia elétrica:
Identifique qual é a distribuidora responsável pelo fornecimento de energia elétrica na sua região.
Entre em contato com a distribuidora por telefone ou pessoalmente e informe que deseja solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica.
5. Documentação necessária:
Geralmente, será necessário apresentar alguns documentos, como RG, CPF, comprovante de residência, e, se for o caso, o Número de Identificação Social (NIS).
6. Preencha o formulário de solicitação:
A distribuidora fornecerá um formulário de solicitação que você precisará preencher com suas informações pessoais e familiares.
7. Aguarde a análise:
Após a entrega da documentação e do formulário preenchido, a distribuidora realizará uma análise para verificar se você atende aos critérios estabelecidos.
8. Receba o benefício:
Se aprovado, a Tarifa Social de Energia Elétrica será aplicada à sua conta de energia, proporcionando um desconto na tarifa.
9. Mantenha seus dados atualizados:
Certifique-se de manter seus dados atualizados no Cadastro Único para evitar a perda do benefício.
Quem recebe o Bolsa Família pode solicitar a Tarifa Social?
Sim, quem recebe o Bolsa Família pode solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) automaticamente. A inclusão no programa Bolsa Família já indica que a família se enquadra nos critérios de baixa renda necessários para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica. Dessa forma, não é necessário realizar um novo cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para solicitar a TSEE.
A Tarifa Social é concedida automaticamente para os beneficiários do Bolsa Família, garantindo um desconto na conta de energia elétrica. Esse desconto varia de acordo com a faixa de consumo e a região do país.
Portanto, se você já recebe o Bolsa Família, não é necessário realizar procedimentos adicionais para solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício será aplicado automaticamente na sua conta de energia elétrica, contribuindo para reduzir os custos desse serviço para famílias de baixa renda.