O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indivíduos em situação de vulnerabilidade social. No entanto, em algumas circunstâncias, o pagamento do BPC pode ser suspenso ou bloqueado devido à falta de atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Para ajudar os cidadãos a reativarem esse benefício, o INSS estabeleceu critérios específicos e novos processos. Neste guia, você aprenderá como solicitar a reativação do BPC, os prazos envolvidos e outras opções disponíveis.
O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema federal que reúne informações sobre as condições financeiras e sociais de cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade. Para ter direito ao BPC, é necessário estar cadastrado no CadÚnico.
O BPC é destinado a pessoas que nunca contribuíram para o INSS, mas possuem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo e são idosos ou portadores de deficiência.
Solicitando a reativação do BPC
Recentemente, o INSS implementou novos critérios e prazos para a reativação do BPC. Conforme a Portaria 1.022, o pedido de reativação deve ser feito à distância, através do telefone 135, ou presencialmente nas agências do INSS. Após a atualização dos dados no CadÚnico, você pode solicitar a reativação do BPC através da Central 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também é possível agendar um atendimento presencial ligando para o telefone 135 ou através do portal Meu INSS.
Reativando o BPC pelo portal Meu INSS
O INSS também oferece a opção de reativar o BPC pelo portal Meu INSS. Antes de fazer isso, é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para atualizar suas informações. Após a atualização, você pode acessar o portal Meu INSS e solicitar o serviço “Reativar Benefício”.
Essa opção é conveniente para aqueles que preferem realizar todo o processo de forma online.
Importância da atualização dos dados no CadÚnico
É fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar a interrupção do pagamento do BPC. A cada dois anos, o benefício passa por uma revisão e, se os dados não estiverem atualizados, o BPC pode ser bloqueado ou suspenso. Segundo Roberto de Carvalho Santos, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), muitos benefícios são interrompidos devido a erros cometidos pelos servidores do INSS.
Portanto, é responsabilidade do beneficiário garantir que suas informações estejam corretas e atualizadas.
Outras opções para reativar o BPC
Além dos métodos mencionados anteriormente, existem outras opções para reativar o BPC. O INSS disponibiliza atendimentos presenciais em suas agências, que podem ser agendados através do telefone 135 ou do portal Meu INSS. Ao agendar o atendimento, informe que você precisa de um “atendimento específico” para reativar o BPC. Essa opção é recomendada para aqueles que preferem resolver o problema pessoalmente.
Ademais, a reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um processo importante para garantir a continuidade do auxílio aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Para reativar o BPC, é necessário atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico) e seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS.
Seja através do telefone 135, do portal Meu INSS ou de atendimentos presenciais, o importante é agir rapidamente para regularizar a situação e voltar a receber o benefício. Lembre-se sempre de manter seus dados atualizados para evitar interrupções desnecessárias.