O Bolsa Família é um programa de assistência social desenvolvido pelo governo brasileiro para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Desde a sua implementação, o programa tem passado por diversas mudanças e adaptações, e uma das questões que gera dúvidas recorrentes é o pagamento do décimo terceiro, também conhecido como abono natalino. Neste artigo, iremos explorar o histórico do décimo terceiro do Bolsa Família, as mudanças recentes e as perspectivas para 2023.
O histórico do décimo terceiro do Bolsa Família
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma promessa de campanha e garantiu o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família. Essa medida beneficiou 13,5 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 189,21, totalizando um investimento de R$ 2,58 bilhões. No entanto, vale ressaltar que essa foi uma medida excepcional e não uma regra permanente do programa.
A pandemia e o adiamento do décimo terceiro
Com a chegada da pandemia de Covid-19, o programa Bolsa Família passou por uma série de transformações e mudanças. O nome do programa foi alterado para Auxílio Brasil e o governo solicitou ao Congresso Nacional que adiasse a votação sobre a continuidade do décimo terceiro. Como resultado, o pagamento do abono natalino não foi realizado em 2020 e também não há previsão para 2023.
O Novo Bolsa Família e suas diretrizes
Em março, o governo lançou o Novo Bolsa Família, que visa aprimorar o programa e ampliar sua abrangência. O objetivo é oferecer um suporte mais efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, por meio de benefícios adicionais e um valor mínimo garantido de R$ 600 por família. Com essa atualização, o programa passou a contemplar mais de 21 milhões de famílias em todo o país.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em dezembro de 2023
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de pagamento do programa. Em dezembro de 2023, o cronograma foi antecipado devido às festividades de fim de ano. O pagamento do benefício será realizado entre os dias 11 e 22 de dezembro, diferentemente dos outros meses, nos quais é efetuado nos últimos dez dias úteis do mês. Além disso, nesse mesmo período, também será pago o Vale Gás aos beneficiários que têm direito.
| Dia | NIS de final |
|---|---|
| 11 de dezembro | 1 |
| 12 de dezembro | 2 |
| 13 de dezembro | 3 |
| 14 de dezembro | 4 |
| 15 de dezembro | 5 |
| 18 de dezembro | 6 |
| 19 de dezembro | 7 |
| 20 de dezembro | 8 |
| 21 de dezembro | 9 |
| 22 de dezembro | 0 |
Como saber se você tem direito ao Bolsa Família?
Para saber se você tem direito ao Bolsa Família, é necessário aguardar uma comunicação oficial por correio, informando que sua família foi selecionada. Caso esteja na fila de espera e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou o setor responsável na prefeitura da cidade onde reside. Além disso, é possível verificar a situação do benefício e se foi aprovado por meio do aplicativo do Bolsa Família ou entrando em contato com a Central de Atendimento da Caixa pelo telefone 111 ou pelo número 0800 726 02 07.
Novos benefícios do Bolsa Família
Desde junho de 2023, o Bolsa Família passou a contar com novos benefícios, visando atender às necessidades específicas das famílias em situação de vulnerabilidade. O governo começou a depositar um adicional de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, gestantes e lactantes. Além disso, desde março, o programa também oferece o pagamento de R$ 150 por família com crianças até seis anos. Com todos os benefícios somados, o valor mínimo do Bolsa Família pode chegar a R$ 850.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se em uma família de seis pessoas, um dos integrantes recebe um salário mínimo (R$ 1.320), a renda per capita será de R$ 217, o que está abaixo do limite estabelecido. O primeiro passo para receber o benefício é estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastro pode ser realizado nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS, mediante a apresentação do CPF ou título de eleitor. É importante ressaltar que, mesmo estando inscrita no Cadastro Único, a família não passa a receber o Bolsa Família imediatamente. Mensalmente, o programa identifica de forma automática as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício. Em abril de 2023, por exemplo, foram incluídas 113 mil famílias no programa.
Como receber o Bolsa Família?
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família. As famílias que recebem o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, também poderão continuar movimentando o benefício pelo aplicativo. Além disso, em março de 2023, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, substituindo o aplicativo do Auxílio Brasil. Através desse novo aplicativo, o beneficiário pode consultar a disponibilidade do benefício.
Canais de atendimento e informações sobre o Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. É possível entrar em contato pelo telefone 121, do MDS, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Também é possível registrar suas demandas pelo formulário eletrônico disponível no site do MDS. A Caixa Econômica Federal disponibiliza o telefone 111 para atendimento ao cidadão, com informações sobre o cartão e o saque do benefício. Além disso, o aplicativo Bolsa Família permite ao responsável familiar consultar informações sobre o benefício, como valor, situação e data de pagamento. Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
Em suma, o décimo terceiro do Bolsa Família não será pago em 2023, conforme anunciado pelo governo. No entanto, o programa passou por atualizações e continua oferecendo benefícios importantes para as famílias em situação de vulnerabilidade. É essencial ficar atento ao calendário de pagamento e buscar informações atualizadas nos canais oficiais para garantir o acesso aos benefícios do Bolsa Família.
