O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício que oferece um salário adicional a determinados trabalhadores brasileiros. Recentemente, o governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, autorizou o saque do PIS para mais de meio milhão de trabalhadores. O valor é depositado em uma conta nominal no banco e só pode ser retirado pelo próprio profissional.
Este artigo fornecerá um guia passo a passo sobre o processo de saque do PIS, bem como informações detalhadas sobre quem tem direito a este benefício.
Prazo para saque do PIS 2023
O calendário de pagamento da Caixa já foi encerrado no mês de julho. Aqueles que ainda não retiraram o valor poderão fazer o saque até 28 de dezembro de 2023. Após essa data, todos os valores não sacados serão destinados ao Tesouro Nacional e o trabalhador terá que fazer um requerimento de saque.
Como sacar o PIS?
O saque do PIS pode ser realizado por meio de quatro canais diferentes:
Crédito em conta CAIXA
Se você é um trabalhador que possui uma conta corrente, poupança ou Conta Digital na Caixa Econômica Federal, o valor do PIS será depositado diretamente em sua conta. Você pode acessar a quantia por meio do serviço online do banco.
Crédito pelo CAIXA Tem
O Caixa Tem é um aplicativo que permite que os clientes da Caixa acessem suas contas e façam transações bancárias básicas. Se você possui uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA, o valor do PIS será depositado lá, e você poderá sacá-lo usando o aplicativo.
Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui
Os trabalhadores também podem sacar o valor do PIS nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui. Para isso, é necessário utilizar o Cartão Social e a senha correspondente.
Agência da CAIXA
Finalmente, você também pode sacar o valor do PIS em qualquer agência da CAIXA. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.
Quem tem direito ao PIS?
O PIS é destinado a trabalhadores que atendem a determinados requisitos. Para ter direito ao PIS, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.
Valor do PIS
O valor do PIS varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Ele pode variar de R$ 92 a R$ 1.100 (valores referentes a 2022).
Documentos necessários para sacar o PIS
Para sacar o PIS, é necessário apresentar um documento oficial com foto e o número do PIS. Além disso, os trabalhadores que não têm o Cartão do Cidadão devem ir a uma agência da CAIXA com um documento de identificação com foto.
PIS não sacado será destinado ao Tesouro Nacional
Os valores do PIS que não forem sacados até a data limite serão destinados ao Tesouro Nacional. Isso significa que os trabalhadores que não sacarem o benefício a tempo perderão o direito de saque.
Fazendo um requerimento de saque
Se o trabalhador não conseguir sacar o PIS dentro do prazo estabelecido, ele deverá fazer um requerimento de saque. Este é um processo que pode ser feito em qualquer agência da CAIXA e requer a apresentação de alguns documentos.