O ano de 2024 promete uma mudança revolucionária na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a introdução do tão aguardado FGTS Digital, marcado para ser lançado no próximo mês de março.
O FGTS Digital revolucionará a gestão trabalhista em 2024; entenda
Em suma, essa inovação tem como objetivo principal tornar mais eficiente e acessível todo o processo de cálculo, pagamento e administração da poupança trabalhista.
A evolução do FGTS para o digital
O FGTS, garantia essencial para os trabalhadores brasileiros, passará por uma transição para um formato digital, visando proporcionar aos empregadores e trabalhadores um sistema mais ágil e transparente. Assim, essa iniciativa tem sido aguardada com grande expectativa, pois promete simplificar e aprimorar significativamente as operações ligadas ao FGTS.
Para concretizar o FGTS Digital, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou a alocação de R$ 183 milhões, visando à implementação definitiva do programa a partir de 1º de março de 2024. Antes disso, será realizada uma fase de testes estendida até 13 de janeiro do mesmo ano, assegurando a eficácia e confiabilidade do sistema.
Como funcionará o FGTS Digital?
Este sistema informatizado foi estrategicamente desenvolvido para gerenciar os processos relacionados ao recolhimento do fundo de garantia, simplificando as obrigações dos empregadores e garantindo que os valores devidos aos trabalhadores sejam depositados corretamente em suas contas vinculadas.
Em resumo, com o advento do FGTS Digital, os empregadores terão acesso a diversas funcionalidades, incluindo a rápida emissão de guias personalizadas, consulta de extratos, solicitação de compensação ou restituição de valores, bem como a opção de contratar parcelamentos.
Recolhimento via Pix
A praticidade será um ponto-chave, com boletos gerados incluindo um QR Code para leitura e pagamento direto nos aplicativos ou sites das instituições financeiras dos empregadores. Adotando o Pix como único meio de recolhimento, o FGTS Digital visa uma economia anual significativa, estimada em R$ 155 milhões nos custos de execução do serviço.
A modalidade “Pix – Cobrança” estará em vigor a partir de março, oferecendo mais de 800 instituições aprovadas pelo Banco Central para o pagamento, ampliando as opções para os empregadores e promovendo maior competitividade.
Benefícios e serviços oferecidos
Além da redução de custos, a digitalização do processo e a facilidade de acesso serão aprimoradas, proporcionando aos usuários uma diversidade de instituições para escolher. Desse modo, isso não apenas simplifica o pagamento da obrigação, mas também oferece mais flexibilidade e vantagens competitivas para os empregadores.
Quais serviços estarão disponíveis pelo FGTS Digital?
Além de simplificar e tornar mais ágeis as responsabilidades dos empregadores, o portal FGTS Digital tem como objetivo fortalecer a transparência no processo de recolhimento e garantir a concretização dos direitos dos trabalhadores.
Neste sentido, a plataforma foi preparada para utilizar o banco de dados do eSocial, individualizando os débitos desde a origem, utilizando o CPF como elemento principal de identificação do trabalhador. Isso garantirá aos funcionários que o recolhimento mensal do FGTS seja feito regularmente.
Concisamente, entre as facilidades da nova funcionalidade listadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego estão: emissão de guias rápidas e/ou personalizadas, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos registros de pagamentos, análise de eventuais débitos pendentes e liquidação da multa compensatória com base nas remunerações devidas ao longo de todo o período laboral.
Contudo, vale destacar estudos que indicam uma otimização do tempo gasto no recolhimento do benefício em cerca de 36 horas mensais. Esse será o tempo economizado pelas empresas mediante o uso da plataforma, melhorando o processo e aumentando os ganhos de produtividade.
Mudanças significativas no FGTS
Certamente, com o lançamento do FGTS Digital em 2024, espera-se uma transformação significativa na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade no sistema de recolhimento e administração desses recursos fundamentais para os trabalhadores brasileiros.
Desse modo, esta transição para o digital é um passo crucial na modernização dos processos trabalhistas, visando beneficiar tanto empregadores quanto empregados, proporcionando um ambiente mais transparente, ágil e acessível para todos os envolvidos.