A CNH Social, um projeto governamental do estado do Pará conhecido como CNH Pai D’égua, abre suas inscrições este mês, proporcionando 60 mil vagas para aqueles que desejam obter sua habilitação de forma gratuita.
Neste artigo, exploraremos os detalhes do programa, desde o processo de inscrição até os requisitos necessários para participar.
Inscrições Online e Atendimento Itinerante nas Carretas Ciretran
O processo de inscrição no CNH Social do Pará ocorre de maneira online, sendo possível realizar o cadastro por meio do portal do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Além disso, para atender aqueles que residem em regiões mais remotas, serão disponibilizadas carretas itinerantes do Ciretran, oferecendo atendimento presencial.
O programa, idealizado para facilitar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda, busca atender cidadãos que, de outra forma, teriam dificuldades em arcar com os custos do processo.
O governador Helder Barbalho destaca a importância do CNH Pai D’égua ao afirmar que “o custo para tirar uma CNH é muito alto, são muitos exames e a pessoa tem que pagar uma autoescola que compromete a renda familiar.”
Requisitos para Inscrição na CNH Social do Pará
Para participar do programa, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo do Pará:
- Ter 18 anos de idade no início do processo de habilitação;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Possuir o ensino fundamental completo;
- Residir no estado do Pará;
- Não ter recebido penalidades decorrentes de infrações de trânsito graves/gravíssimas nos últimos 12 meses, nem ser reincidente em infrações médias nesse período.
Divisão de Vagas e Categorias no CNH Social
Das 60 mil vagas oferecidas pelo programa, a distribuição será realizada da seguinte forma:
- 80% para a obtenção da primeira CNH;
- 10% para adição das categorias A ou B;
- 10% para mudança de categoria B para D.
Cronograma da CNH Social no Pará em 2024
O Detran divulgou um cronograma específico para cada região, indicando as fases de inscrição, entrega de documentos e realização da matrícula.
As datas variam de acordo com o local de residência do candidato. A seguir, apresentamos algumas das datas para Belém e algumas regiões metropolitanas:
Belém
- Inscrições: 29 de janeiro a 7 de fevereiro;
- Entrega dos documentos: 04 de março a 13 de março;
- Matrícula: 18 de março a 27 de março.
Região Metropolitana (Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí)
- Inscrições: 18 de março a 27 de março;
- Entrega dos documentos: 22 de abril a 1 de maio;
- Matrícula: 06 de maio a 15 de maio.
Santarém, Altamira e Itaituba
- Inscrições: 06 de maio a 15 de maio;
- Entrega dos documentos: 10 de junho a 19 de junho;
- Matrícula: 24 de junho a 3 de julho.
Marabá, Parauapebas e Redenção
- Inscrições: 24 de junho a 3 de julho;
- Entrega dos documentos: 29 de julho a 7 de agosto;
- Matrícula: 12 a 21 de agosto.
Como Realizar a Inscrição na CNH Social em 2024
As inscrições são realizadas de forma online, através do portal do Detran do Pará. Os candidatos devem acessar a seção “CNH Pai D’égua”, escolher entre primeira habilitação ou adicional de categoria, preencher a ficha cadastral com informações pessoais e escolher a categoria desejada. É fundamental confirmar todas as informações antes de finalizar o processo.
Em todas as etapas do programa, desde a inscrição até a prova, é importante ressaltar que não há qualquer solicitação de pagamento. Qualquer abordagem nesse sentido deve ser tratada com desconfiança.