O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) assume uma posição crucial em Campinas, sendo a segunda maior fonte de receitas para a cidade.
Essa arrecadação é fundamental para financiar uma variedade de projetos, totalizando R$ 834 milhões, destinados a melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos cidadãos.
No entanto, recentemente, a cidade tem enfrentado um aumento na inadimplência desse imposto, despertando preocupações e a necessidade de buscar soluções para manter o equilíbrio financeiro.
Aumento na Inadimplência e Projetos em Andamento
Apesar da importância do IPTU para o desenvolvimento da cidade, Campinas observou um aumento na inadimplência nos últimos anos. Entre 2020 e 2022, os índices de não pagamento caíram progressivamente de 20% para 14%, mas em 2023, a taxa subiu para 16,59%.
Notificações foram enviadas aos contribuintes, e a estimativa é que a arrecadação do IPTU em 2024 alcance R$ 1,7 bilhão, recursos essenciais para novas obras e manutenção urbana.
Renegociação de Dívidas: Uma Alternativa Buscada pelos Contribuintes
Diante do aumento da inadimplência, muitos contribuintes estão buscando alternativas para renegociar suas dívidas de IPTU junto à prefeitura.
O serviço gratuito Porta Aberta, oferecido pela prefeitura, tem sido uma ferramenta utilizada por contribuintes como Elizabeth Calixto de Oliveira, que buscou parcelar o débito do IPTU não pago em 2020.
Essa procura por renegociação reflete a compreensão da importância de manter as finanças em dia e evitar possíveis consequências da inadimplência.
Novas Obras e Modernização Financiadas pelo IPTU
A Avenida Campos Sales e o Mercado Municipal de Campinas são exemplos tangíveis de locais que estão passando por revitalizações, impulsionadas pelos recursos provenientes do IPTU.
Além disso, o imposto atua como contrapartida em obras que recebem investimentos federais ou estaduais, ampliando o potencial de melhorias no município.
Consequências da Inadimplência e Responsabilidade Cívica
O Secretário de Finanças de Campinas, Maurílio Sérgio Costa Calhado, destaca as implicações da inadimplência do IPTU.
A falta sistemática de pagamento pode levar à inclusão do devedor em dívida ativa, resultando em processos de cobrança judicial e, em última instância, podendo ocasionar a perda do imóvel.
O IPTU não é apenas um tributo, mas também uma responsabilidade cívica, essencial para o desenvolvimento da cidade.
Desconto de 7% para Pagamento em Cota Única
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única têm direito a um desconto de 7%. A data de vencimento para esse caso é o dia 7 de fevereiro.
Para aqueles que preferem parcelar, o prazo para quitação da primeira parcela também expira na mesma data, conforme informado pela gestão municipal.
Consulta e Pagamento Online do IPTU
As guias de pagamento da cota única começaram a ser enviadas pelos Correios em 15 de janeiro. A partir de 29 de janeiro, elas também estarão disponíveis para emissão online, seja pelo site ou aplicativo.
Outra opção é solicitar a guia presencialmente nos Postos de Atendimento do IPTU. Em ambas as opções, é necessário informar o número da inscrição do imóvel, encontrado nos carnês de IPTU de anos anteriores.
Destino dos Recursos do IPTU e Prazos no Cronograma IPTU RJ 2024
O IPTU, como imposto municipal, destina-se às prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados.
Embora não tenha uma aplicação específica, os recursos podem ser utilizados para melhorias em áreas urbanas, infraestrutura e investimentos em setores como educação, saúde e segurança pública.
Durante o processo de execução da dívida, o valor em atraso será corrigido monetariamente e acrescido de juros e multas.
A prefeitura pode solicitar a penhora do imóvel, culminando em sua venda em leilão público para quitar a dívida. Em geral, imóveis inadimplentes com IPTU podem ir a leilão após cinco anos de atraso, destacando a importância de manter o tributo em dia para evitar prejuízos.
No cronograma do IPTU RJ 2024, as datas de vencimento previstas são:
- Cota única e 1ª cota: 7/2/2024
- 2ª cota: 7/3/2024
- 3ª cota: 5/4/2024
- 4ª cota: 8/5/2024
- 5ª cota: 7/6/2024
- 6ª cota: 5/7/2024
- 7ª cota: 7/8/2024
- 8ª cota: 6/9/2024
- 9ª cota: 7/10/2024
- 10ª cota: 7/11/2024
Em resumo, o IPTU é mais do que um imposto; é um instrumento essencial para o progresso de Campinas.
Seu pagamento não apenas contribui para melhorias na cidade, mas também reflete a responsabilidade cívica de cada cidadão em manter o desenvolvimento sustentável do município.
