É importante ressaltar que os usuários têm a possibilidade de desbloquear o Bolsa Família de forma simples, porém, quando se trata do cancelamento do benefício, essa opção não está disponível.
O cancelamento ocorre em uma etapa subsequente ao bloqueio e é crucial que os beneficiários evitem essa situação a todo custo.
A seguir, destacamos as três principais situações que resultam no cancelamento do benefício:
- Inconsistência nos dados cadastrais: Essa situação surge principalmente em relação à declaração de renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para garantir o acesso ao benefício. Quando essa discrepância é identificada pelo governo, o Bolsa Família é cancelado para a pessoa em questão.
- Desatualização cadastral: A falta de atualização dos dados cadastrais também pode levar ao cancelamento do benefício. As famílias devem atualizar as informações de todos os membros familiares a cada 24 meses, ou seja, a cada dois anos. Se o prazo de atualização não for respeitado, o Bolsa Família é bloqueado até que ocorra a atualização; no entanto, se essa atualização não ocorrer, o benefício é cancelado.
- Regra de Proteção do Bolsa Família: Os usuários podem ingressar no programa se a renda mensal por pessoa da família for de até R$ 218. No entanto, se a renda da família beneficiária ultrapassar esse limite, o governo continuará pagando 50% do valor da parcela a que tinham direito por dois anos. Após esse período, o benefício é automaticamente cancelado.
Confira as exigências para manter o benefício
Além dos critérios de elegibilidade, os usuários do Bolsa Família devem obedecer a determinadas condições para garantir a continuidade do benefício. Essas condicionalidades incluem:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional de crianças com menos de 7 anos;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
Ao cumprir todas essas exigências, os usuários do programa social garantem a continuidade do benefício, sem correr o risco de bloqueio ou cancelamento.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Janeiro
Os repasses do Bolsa Família seguem um padrão estabelecido, ocorrendo nos últimos dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o calendário de pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família para se informarem sobre as datas de recebimento do auxílio.
É importante destacar que a Caixa Econômica realiza os repasses de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Assim, um novo grupo de beneficiários tem acesso aos valores em suas contas a cada dia útil.
Abaixo, confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de janeiro de 2024:
- 18 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 1 – LIBERADO;
- 19 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 2 – LIBERADO;
- 22 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 3 – LIBERADO;
- 23 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 4 – LIBERADO;
- 24 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 5 – LIBERADO;
- 25 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 6 – LIBERADO;
- 26 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 7;
- 29 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 8;
- 30 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 9;
- 31 de janeiro: Beneficiários com NIS de final 0.