O Auxílio-Gás, uma medida de assistência social fundamental para muitas famílias em todo o país, continua a desempenhar um papel crucial no cenário socioeconômico brasileiro em 2024.
Com a preocupação constante em garantir o acesso a recursos básicos e essenciais, como o gás de cozinha, o programa do Auxílio-Gás ganha destaque este ano.
Entre as principais questões que despertam interesse e expectativa está a data de pagamento da primeira parcela deste benefício.
Nesta análise, exploraremos detalhadamente quando a primeira parcela do Auxílio-Gás será paga em 2024, destacando seu impacto e importância para os beneficiários e para a sociedade como um todo.
O que é o Auxílio-gás?
O Auxílio-Gás é um benefício concedido aos beneficiários do Bolsa Família como parte de um programa de assistência social. Esse auxílio é destinado especificamente para auxiliar no custeio do gás de cozinha, contribuindo para suprir uma necessidade básica das famílias de baixa renda.
Os pagamentos do Auxílio-Gás são realizados a cada dois meses, de forma simultânea aos benefícios regulares do Bolsa Família.
Os valores do Auxílio-Gás proporcionam suporte financeiro para que as famílias possam adquirir botijões de gás, essenciais para o preparo de alimentos.
Esse auxílio representa uma medida governamental para amenizar os custos relacionados ao uso do gás de cozinha e garantir maior acesso a esse recurso essencial.
Por que o Auxílio-Gás não está sendo pago em janeiro?
Conforme o protocolo estabelecido, os pagamentos do Vale-Gás são efetuados a cada dois meses. Para o ano de 2024, a previsão é que essa sequência de pagamentos se mantenha, iniciando em fevereiro e repetindo-se nos meses subsequentes de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Esses pagamentos serão realizados concomitantemente aos benefícios do Bolsa Família. Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família e do Vale-Gás acontecem nos últimos 10 dias úteis do mês, permitindo uma estimativa para o possível cronograma de pagamento em 2024.
Quanto ao calendário de pagamentos do Vale-Gás em fevereiro de 2024, presume-se que se inicie em 16/02 para os inscritos com NIS 1, estendendo-se até 29/02 para os inscritos com NIS 0.
Confirmação e valor
O governo federal anunciou que o Vale-Gás nacional retornará em fevereiro, marcando o início do Auxílio Gás 2024.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vem distribuindo uma parcela, aproximadamente R$ 100, a cada dois meses desde 2021, beneficiando cerca de 5,5 milhões de pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.
A parcela, disponibilizada bimestralmente, tem experimentado uma redução gradual, refletindo a diminuição do preço do gás de cozinha no país. Em fevereiro de 2023, o benefício era de R$ 112 por beneficiário, enquanto, em dezembro do mesmo ano, esse valor diminuiu para R$ 104.
O Vale Gás nacional utiliza como referência o preço nacional do botijão de 13 kg, determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para calcular o valor atual, a agência considerará a média do preço do gás de cozinha no país nos últimos seis meses, compreendendo o período de agosto de 2023 a janeiro de 2024.
Calendário do Auxílio-Gás 2024
As datas de pagamento do Vale-Gás nacional para o ano de 2024 já foram anunciadas. A distribuição do benefício ocorrerá simultaneamente ao pagamento do Bolsa Família, seguindo, portanto, o mesmo calendário estabelecido.
No próximo ciclo de pagamentos, o Vale-Gás será depositado entre os dias 16 e 29 de fevereiro. A liberação dos valores seguirá a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), em conformidade com o procedimento adotado para o pagamento do benefício social.
Consulte as datas de depósito do Vale-Gás em 2024 de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS de final 1: 13 de fevereiro
- NIS de final 2: 14 de fevereiro
- NIS de final 3: 15 de fevereiro
- NIS de final 4: 16 de fevereiro
- NIS de final 5: 17 de fevereiro
- NIS de final 6: 22 de fevereiro
- NIS de final 7: 23 de fevereiro
- NIS de final 8: 24 de fevereiro
- NIS de final 9: 27 de fevereiro
- NIS de final 0: 28 de fevereiro
Quem tem direito ao Auxílio-Gás em 2024?
O acesso ao auxílio-gás em 2024 não requer inscrição específica no programa. O benefício é destinado a indivíduos inscritos no Cadastro Único que atendam aos seguintes critérios:
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706), incluindo famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
- Famílias que tenham membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estejam inscritos ou não no Cadastro Único.
O governo seguirá uma ordem específica para selecionar os beneficiários do Programa Auxílio-Gás, considerando os seguintes critérios em sucessão:
- Atualização do Cadastro Único nos últimos 24 meses;
- Menor renda per capita;
- Maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- Cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação, quando disponíveis.
O Ministério da Cidadania realizará revisões cadastrais e de elegibilidade a cada dois meses. Mesmo após a aprovação para pagamento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado se houver inconsistências nos dados ou se a família deixar de atender às regras do programa.
O beneficiário terá um prazo de 120 dias para sacar o benefício a partir da data em que o valor for disponibilizado na conta.
O Vale-Gás nacional é pago bimestralmente, a cada dois meses, e seu valor corresponde a 100% da média do preço medido pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portanto, o valor pode variar a cada novo depósito.
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