Alerta geral para alunos do Ensino Médio! Você pode receber até R$ 9,2 mil para concluir os estudos. Conheça o novo benefício que será concedido aos estudantes.
Em suma, esta é uma estratégia para evitar a evasão escolar antes do término do percurso educacional, por meio do programa PÉ de MEIA que foi anunciado pelo governo na última sexta-feira (26). A saber, o programa tem como propósito reduzir o número de estudantes que abandonam a escola antes de concluírem o Ensino Médio.
Saiba como irá funcionar
De antemão, o programa prevê diversos pagamentos ao longo de três anos, que são os seguintes:
- R$ 200 no ato da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano para aqueles que frequentarem, no mínimo, 80% das aulas;
- R$ 1.000 a cada ano concluído com êxito;
- R$ 200 ao realizar o exame do Enem, sendo esse pagamento realizado apenas uma vez.
O novo benefício do governo será destinado aos estudantes com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio na rede pública, e aos estudantes com idade entre 19 e 24 anos, matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Quem poderá receber o novo benefício?
Antes de tudo, o cidadão deve ser estudante frequentando o Ensino Médio. Além disso, não deve reprovar no final do ano letivo e precisa realizar o Enem no fim do 3º ano do Ensino Médio.
Do mesmo modo, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Ter frequência escolar de, pelo menos, 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Previsão para o novo benefício ser pago
A previsão para dar início nos pagamento do Programa Pé de Meia que irá começar a beneficiar estudantes ainda em 2024 é a partir do mês de março.
Vale destacar que os dez depósitos mensais, incluindo também a matrícula, serão pagos de março a junho e de agosto a dezembro e não haverá pagamentos retroativos. Sendo assim, se o estudante está no 2º ou 3º do Ensino Médio, ele não receberá valores pelos anos anteriores de estudo.
Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) aponta que dois terços do valor poderão ser usados assim que o estudante receber. O restante do valor, por sua vez, ficará guardado, podendo ser sacado quando o estudante se formar na última etapa. Do mesmo modo, os montantes serão depositados em uma conta no nome do estudante ao qual será destinado o benefício.
Como se cadastrar no CadÚnico para ter acesso ao novo benefício?
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é uma ferramenta do governo brasileiro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que elas participem de programas sociais, como o novo benefício para estudantes. Se você deseja se cadastrar no CadÚnico, siga os passos abaixo:
- Procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): O primeiro passo é procurar o CRAS mais próximo de sua residência. Os CRAS são unidades de atendimento social presentes em diversos municípios.
- Agendar o Cadastro: Entre em contato com o CRAS para agendar o atendimento. Geralmente, é necessário agendar para evitar filas e garantir um atendimento mais rápido.
- Documentação Necessária: No dia do atendimento, leve a documentação necessária. Os documentos podem variar, mas geralmente incluem:
- RG (ou outro documento oficial com foto);
- CPF;
- Título de eleitor (para pessoas maiores de 18 anos);
- Certidão de nascimento de todos os membros da família;
- Carteira de trabalho e contracheque recente (se houver);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de matrícula escolar (para estudantes).
- Entrevista e Preenchimento do Formulário: Durante o atendimento, você passará por uma entrevista com um profissional do CRAS. Ele ajudará no preenchimento do formulário do CadÚnico, onde serão registradas informações sobre sua família, renda, escolaridade, entre outros.
- Revisão das Informações: Antes de finalizar o cadastro, revise todas as informações para garantir que estão corretas.
Após o cadastro, você receberá o Número de Identificação Social (NIS). Guarde esse número, pois ele será utilizado para participar de programas sociais, como o Bolsa Família e o novo benefício para estudantes.