Salário-Maternidade do INSS: Veja como acompanhar a solicitação online

O Salário-Maternidade pode ser solicitado por diferentes categorias de trabalhadoras, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela Previdência Social. As principais categorias que têm direito a solicitar o benefício são:

1. Mulheres empregadas: Aquelas que trabalham com vínculo empregatício, ou seja, têm carteira assinada, têm direito ao Salário-Maternidade.
2. Seguradas contribuintes individuais e facultativas: Isso inclui profissionais autônomas, empresárias, microempreendedoras individuais (MEIs), donas de casa que contribuem para o INSS por conta própria e outras pessoas que não têm vínculo empregatício, mas contribuem para a Previdência.
3. Trabalhadoras avulsas: São aquelas que prestam serviços de forma eventual ou intermitente para diversas empresas, sem vínculo empregatício.
4. Empregadas domésticas: Mulheres que trabalham como empregadas domésticas, realizando serviços em residências particulares.
5. Trabalhadoras rurais: Seguradas especiais que trabalham na agricultura familiar, incluindo agricultoras, pescadoras artesanais, extrativistas, entre outras.

Além disso, em casos específicos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o Salário-Maternidade pode ser solicitado por segurados do sexo masculino, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Em resumo, qualquer mulher que esteja devidamente cadastrada como segurada no INSS e que cumpra os requisitos específicos de cada situação (como gravidez, adoção ou guarda judicial) pode solicitar o Salário-Maternidade.

Como solicitar o Salário-Maternidade e acompanhar o processo?

Para solicitar o Salário-Maternidade e acompanhar o processo, você pode seguir estas orientações:

1. Preparação da documentação: Antes de iniciar o processo de solicitação, certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos. Os documentos variam de acordo com a situação específica de cada segurada, mas geralmente incluem:
   • Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.).
   • CPF.
   • Carteira de Trabalho.
   • Comprovante de residência.
   • Certidão de nascimento ou termo de guarda judicial, no caso de adoção ou guarda para fins de adoção.
   • Atestado médico que comprove a gravidez ou a data provável do parto.
2. Agendamento do atendimento: O próximo passo é agendar o atendimento junto ao INSS. Isso pode ser feito de forma online, através do site do INSS, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Durante o agendamento, você escolherá a data, horário e local para atendimento presencial em uma agência da Previdência Social.
3. Comparecimento ao atendimento: No dia agendado, vá até a agência do INSS no horário marcado, levando consigo todos os documentos necessários. Lá, um servidor do INSS irá auxiliá-la no preenchimento do requerimento do Salário-Maternidade e na análise dos documentos apresentados.
4. Acompanhamento do processo: Após dar entrada no pedido, você poderá acompanhar o andamento do processo através do aplicativo Meu INSS ou pelo site do INSS. Basta fazer login na plataforma e acessar a opção de “Acompanhar Pedido”. Lá, você poderá verificar se há alguma pendência documental, acompanhar o andamento da análise e, eventualmente, verificar a data prevista para o pagamento do benefício.
5. Recebimento do benefício: Uma vez que o pedido seja deferido e todas as pendências sejam resolvidas, o Salário-Maternidade será concedido e o pagamento será realizado mensalmente, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. O valor do benefício será depositado na conta bancária indicada durante o processo de solicitação.

Certifique-se de manter todos os documentos e informações atualizados e de acompanhar regularmente o processo para garantir que tudo ocorra conforme o esperado.