Os Pagamentos do Pis/Pasep estão prestes a iniciar, trazendo consigo a expectativa e oportunidade para milhões de trabalhadores brasileiros.
Este benefício anual representa um importante recurso financeiro para muitas famílias, oferecendo uma chance de alívio financeiro e planejamento para o futuro.
Neste guia, exploraremos os detalhes sobre como sacar o Pis/Pasep, garantindo que você esteja totalmente informado e preparado para aproveitar ao máximo esse benefício crucial.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de contribuição social no Brasil.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é para servidores públicos.
Esses programas têm o objetivo de integrar o empregado do setor privado e o servidor público ao desenvolvimento das empresas e instituições públicas, respectivamente.
Eles são financiados pelas contribuições das empresas e órgãos públicos, destinadas a um fundo específico para pagamento de benefícios como o abono salarial, seguro-desemprego, entre outros.
O abono salarial é um dos principais benefícios pagos pelo PIS/Pasep e é direcionado aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo programa.
Calendário do Abono Pis/Pasep 2024
O calendário do Pis 2024, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, tem início em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em Janeiro. Os depósitos do Pis seguem a ordem do mês de nascimento dos trabalhadores.
Por sua vez, o pagamento do Pasep 2024 sofreu alterações neste ano. Em anos anteriores, o abono salarial era liberado de acordo com o número final de inscrição do servidor público.
No entanto, o calendário do Pasep 2024 agora segue a mesma regra do Pis, liberando o benefício conforme a data de aniversário do beneficiário.
Confira abaixo o calendário do abono salarial 2024:
Calendário do Abono Pis/Pasep 2024
- Nascidos em Janeiro: Recebem em 15 de fevereiro de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Fevereiro: Recebem em 15 de março de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Março: Recebem em 15 de abril de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Abril: Recebem em 15 de abril de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Maio: Recebem em 15 de maio de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Junho: Recebem em 15 de maio de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Julho: Recebem em 15 de junho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Agosto: Recebem em 15 de junho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Setembro: Recebem em 15 de julho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Outubro: Recebem em 15 de julho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Novembro: Recebem em 15 de agosto; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Dezembro: Recebem em 15 de agosto; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
Quem tem direito ao Pis/Pasep pago em 2024?
O abono Pis/Pasep 2024 será concedido aos brasileiros que tenham trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base 2022. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022);
- Ter exercido atividade remunerada, por pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem não tem direito ao abono salarial?
O Pis/Pasep não é concedido ao empregado doméstico, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.