Auxílio-Doença do INSS: Entenda quanto você pode receber em 2024

O valor do auxílio-doença varia de acordo com a média das contribuições previdenciárias do trabalhador nos últimos meses. Para calcular o valor do benefício, o INSS considera a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até a data do requerimento do auxílio-doença.

Essa média é chamada de “salário de benefício”. Sobre esse valor é aplicada uma alíquota específica, que pode ser de 91% para benefícios de até um salário mínimo, de 81% para benefícios entre um e dois salários mínimos, e de 61% para benefícios superiores a dois salários mínimos.

Assim, o valor do auxílio-doença é calculado multiplicando-se o salário de benefício pela alíquota correspondente. Por exemplo, se a média dos 80% maiores salários de contribuição resultar em R$ 2.000, e a alíquota aplicável for de 91%, o valor do auxílio-doença será de R$ 1.820.

É importante ressaltar que existe um valor máximo estabelecido pelo INSS para o pagamento dos benefícios previdenciários. Esse valor é reajustado periodicamente conforme a legislação vigente e, em 2024, é de R$ 7.786,02. Portanto, mesmo que a média dos salários de contribuição seja alta, o valor do auxílio-doença não pode ultrapassar esse limite máximo estabelecido pelo INSS.

Quem pode receber o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário atender a alguns requisitos básicos:

1. Qualidade de segurado: É preciso estar inscrito na Previdência Social como segurado. Isso geralmente é alcançado por meio de contribuições previdenciárias, mas também pode ser obtido por outras formas de filiação, como por exemplo, para alguns segurados especiais.
2. Carência: O segurado precisa cumprir um período mínimo de contribuições para ter direito ao auxílio-doença. Esse período varia de acordo com a situação específica de cada trabalhador.
3. Incapacidade para o trabalho: Deve-se comprovar, por meio de exame médico-pericial realizado pelo INSS, que a doença ou lesão impede o segurado de exercer suas atividades habituais por um período superior a 15 dias consecutivos.
4. Manutenção da qualidade de segurado: Caso o período de afastamento do trabalho ultrapasse 12 meses, o segurado precisa comprovar que manteve a qualidade de segurado durante esse período. Isso significa que ele deve ter contribuído para a Previdência Social ou estar enquadrado em alguma situação que preserve essa qualidade, como por exemplo, estar recebendo um benefício previdenciário.

Além disso, é importante destacar que o auxílio-doença não é destinado apenas aos trabalhadores formais. Trabalhadores autônomos, domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e outros também podem ter direito ao benefício, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.

Como solicitar online?

Para a solicitação do benefício, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site do INSS: Visite o site oficial do INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br).
2. Faça o login ou cadastro: Se você já possui cadastro no site, faça o login utilizando seu CPF e senha. Caso contrário, será necessário se cadastrar para obter um login.
3. Agende uma perícia médica: Após acessar sua conta, você deve agendar uma perícia médica. Para isso, clique na opção “Agendar Perícia” ou “Agendamentos/Solicitações” (o nome pode variar de acordo com a página inicial do site).
4. Preencha as informações necessárias: Durante o agendamento, você deverá preencher informações sobre a sua condição de saúde, além de selecionar a agência do INSS onde deseja realizar a perícia médica.
5. Anexe documentos: Após o agendamento, você precisará anexar documentos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho. Estes documentos podem incluir laudos médicos, exames, receitas, entre outros.
6. Aguarde a análise: Após o envio dos documentos, o INSS irá analisar sua solicitação e marcar a perícia médica. Você será notificado sobre a data, horário e local da perícia.
7. Compareça à perícia médica: No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado para realizar a perícia médica. É importante estar com todos os documentos médicos necessários para apresentar ao médico perito.
8. Acompanhe o resultado: Após a perícia, acompanhe o andamento da sua solicitação pelo site do INSS. O resultado será disponibilizado online, e você poderá verificar se o auxílio-doença foi concedido ou não.