O reajuste dos salários dos aposentados é uma questão de grande relevância e interesse para milhões de pessoas em todo o país.
Em 2024, como em anos anteriores, esse tema é objeto de atenção especial, pois afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar financeiro dessa parcela da população.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o processo de reajuste dos salários dos aposentados em 2024, analisando os fatores que influenciam essa medida, suas implicações e como os aposentados podem entender melhor e se preparar para esse cenário.
Para quanto foi o salário mínimo do INSS em 2024?
O salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue o piso nacional estabelecido anualmente pelo governo, após uma análise de diversos fatores socioeconômicos.
Para o ano de 2024, o novo salário mínimo foi aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de dezembro, fixado em R$ 1.412,00.
Essa decisão foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do decreto n.º 11.864/23, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
Os pagamentos do INSS com o novo salário mínimo tiveram início na folha de pagamento de fevereiro.
Os aposentados tiveram aumento do INSS em 2024?
Sim, os aposentados tiveram aumento do INSS em 2024, assim como os demais beneficiários que recebem um salário mínimo. Esse aumento passou a valer a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2024.
O índice de reajuste dos aposentados também se estende aos segurados do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os quais são pagos pelo INSS.
No entanto, os aposentados que recebem benefício de valor superior ao piso nacional não são contemplados com o mesmo percentual de aumento.
Para esses casos, o reajuste é realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem considerar o PIB do ano anterior.
Os professores aposentados terão aumento em 2024?
O valor da aposentadoria de um professor pela Previdência Social é calculado da mesma forma que uma aposentadoria comum do INSS. Portanto, o valor do benefício varia conforme o salário e tempo de contribuição do titular.
Em 2023, por exemplo, os professores aposentados pelo INSS tiveram como valor mínimo R$ 1.320,00 e o máximo correspondente ao teto do INSS, que corresponde a R$ 7.507,49.
Caso o professor aposentado pelo INSS tenha benefício de valor correspondente a um salário mínimo, também será contemplado com o aumento salarial previsto para 2024.
Para os professores aposentados como servidores públicos, o reajuste de salário também depende de um aumento específico da categoria.
Pensionistas militares terão aumento em 2024?
Não há novidades sobre um possível aumento nos valores de benefícios de pensionistas militares em 2024.
Em 2023, os pensionistas militares tiveram um aumento na remuneração devido ao reajuste no percentual do adicional de habilitação previsto pela Lei 13.954/19.
Essa lei estabeleceu um reajuste anual e progressivo, iniciado em 2020 e concluído em 2023. O adicional é concedido pelos cursos realizados com aproveitamento pelo militar em vida, incluindo formação, especialização, aperfeiçoamento, altos estudos categoria I e II.
É importante ressaltar que a habilitação pelo curso de formação é uma exceção, mantendo o mesmo percentual desde 2001.
Sim, porém, o aumento para o grupo que ganha acima do salário mínimo será de 3,71%, ficando abaixo do reajuste salarial total, que foi de 6,97% em 2024.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é um indicador econômico calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele mede a variação de preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos por famílias com renda mensal média entre 1 e 5 salários mínimos.
O INPC acumulado em 2023 foi de 3,71%, o que significa que, em média, os preços dos produtos e serviços consumidos aumentaram 3,71% ao longo do ano de 2023.
É importante ressaltar que essa porcentagem de aumento é destinada apenas para aqueles que recebem acima do salário mínimo e já recebiam o benefício antes de janeiro de 2023.
Além disso, se você começou a receber após fevereiro de 2023, seu aumento será proporcional ao tempo em que recebeu o benefício durante o ano.
Tabela de reajuste para aposentados em 2024
Aqui está o percentual de reajuste para cada mês, considerando que quem começou a receber a partir de janeiro de 2023 tem direito a 3,71%:
Reajuste do benefício do INSS – de acordo com o mês de início em 2023
- Janeiro: 3,71%
- Fevereiro: 3,23%
- Março: 2,44%
- Abril: 1,79%
- Maio: 1,26%
- Junho: 0,89%
- Julho: 0,99%
- Agosto: 1,08%
- Setembro: 0,88%
- Outubro: 0,77%
- Novembro: 0.65%
- Dezembro: 0,55%
Observando esta tabela, é possível notar que o benefício poderá ter um aumento progressivo de acordo com o mês de concessão do benefício no ano anterior.