Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Educação apresentou oficialmente o programa Pé-de-meia. Este programa tem como objetivo fornecer auxílio financeiro e uma bolsa de estudos para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O governo federal divulgou diversos detalhes sobre o projeto.
O lançamento regional do programa ocorreu em Vila Velha, no estado do Espírito Santo, com a presença do governador Renato Casagrande e do ministro da Educação, Camilo Santana. Cabe ressaltar que o MEC é o órgão responsável pelos pagamentos do benefício social.
Detalhes novos do Programa Pé de Meia:
Os detalhes divulgados pelo Ministério da Educação incluem a confirmação de que o programa Pé-de-Meia atenderá aproximadamente 31 mil estudantes somente no estado do Espírito Santo, com um investimento federal de R$ 90 milhões para cobrir essa demanda.
O Pé-de-Meia consiste no pagamento de:
- Um auxílio mensal de R$ 200 por aluno, disponível para saque a qualquer momento.
- Depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano de estudo, que poderão ser sacados ao término do ensino médio.
Considerando todos os depósitos, cada aluno receberá um total de R$ 9,2 mil ao final do processo. No estado do Espírito Santo, a primeira liberação está programada para o dia 26 de março.
O Ministério da Educação informou que está recebendo, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes que aderiram ao Pé-de-Meia.
Até 14 de junho, serão aceitas correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que oferecem ensino médio.
A participação no programa Pé de meia é restrita apenas aos estudantes do 3º ano do ensino médio?
Não. De acordo com o Ministério da Educação, o Pé-de-meia destina-se a estudantes dos três anos do ensino médio. Desde que o aluno cumpra as regras gerais do benefício, ele terá direito ao saldo em sua conta.
Os alunos dos Institutos Federais estão incluídos?
Sim. Alunos matriculados no ensino médio em institutos federais também serão elegíveis para receber o saldo do Pé-de-meia. Mais uma vez, eles só precisam obedecer às regras gerais de seleção.
Se eu não estiver no 3º ano, ainda preciso fazer o Enem?
Não. Os alunos do 1º e 2º ano do ensino médio não são obrigados a fazer o Enem, embora seja recomendado que participem como treineiros para se familiarizarem com a prova. Os alunos do 3º ano são obrigados a realizar o exame para receberem os R$ 200 adicionais como incentivo.
É obrigatório estar cadastrado no CadÚnico?
Sim. Para participar do Pé-de-meia, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, o registro do governo federal que lista pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, nesta fase inicial, é necessário que a família também faça parte do Bolsa Família.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), siga os passos abaixo:
- Localize o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): O CadÚnico é administrado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do Ministério da Cidadania e operacionalizado pelos municípios através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Procure o CRAS mais próximo de sua residência.
- Agende um Atendimento: Entre em contato com o CRAS para agendar um atendimento. Geralmente, o Cadastro Único é feito mediante agendamento prévio para evitar filas e garantir um atendimento adequado.
- Documentos Necessários: No dia do atendimento, leve os documentos necessários para a realização do cadastro. Os documentos geralmente exigidos incluem:
- RG (Carteira de Identidade) ou outro documento oficial com foto;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os membros da família;
- Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Comprovante de Residência atualizado (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Comprovante de Matrícula Escolar para crianças e adolescentes que frequentam a escola;
- Carteira de Trabalho ou documento que comprove a renda de todos os membros da família que trabalham.
- Preenchimento do Cadastro: No CRAS, um atendente irá auxiliá-lo no preenchimento do formulário de cadastro. É importante fornecer todas as informações solicitadas de forma correta e completa.
- Revisão dos Dados: Após o preenchimento do cadastro, revise todas as informações fornecidas para garantir que estejam corretas.
- Conclusão do Cadastro: Ao final do processo, o atendente do CRAS informará sobre os próximos passos e orientará sobre os benefícios sociais aos quais a família poderá ter acesso através do CadÚnico.
Não. Segundo o Ministério da Educação, apenas alunos matriculados na rede pública terão acesso ao novo sistema do programa Pé-de-meia.
Quando começarão os pagamentos?
De acordo com o Ministério, o primeiro pagamento será o incentivo à matrícula, que será realizado entre março e abril e totalizará R$ 200.
Em seguida, o governo continuará a pagar R$ 200 por mês até o final do curso. Ao concluir o ensino médio, o estudante receberá uma poupança de R$ 1 mil, além dos R$ 200 para cobrir as duas provas do Enem.
“O programa de poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais que oferecem esse nível de ensino, além de 74 secretarias municipais de educação que oferecem ensino médio regular”, afirmou o Ministério da Educação.
