O Bolsa Família é um programa social essencial que oferece suporte financeiro a mais de 21 milhões de famílias no Brasil. Além dos benefícios monetários regulares, o programa também disponibiliza a cesta básica, uma iniciativa que visa fortalecer o suporte social oferecido às famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste artigo, você encontrará todas as informações necessárias sobre a cesta básica liberada no Bolsa Família de março e como receber esse benefício adicional.
Benefício Adicional da Cesta Básica no Bolsa Família de Março
A gestão da cesta básica dentro do Bolsa Família de março é realizada pelas prefeituras e governos estaduais, conforme alerta da Receita Federal. Diferente dos benefícios regulares do programa, a distribuição da cesta básica varia entre municípios e estados, com a emissão de cartões que permitem aos beneficiários escolherem e adquirirem alimentos conforme suas preferências.
Os valores do auxílio da cesta básica no Bolsa Família podem variar entre R$ 150 e R$ 300, dependendo da região. Esses valores proporcionam um suporte financeiro significativo para as famílias atendidas, ajudando-as a suprir suas necessidades básicas de alimentação.
Regras para Receber a Cesta Básica no Bolsa Família
A distribuição da cesta básica dentro do Bolsa Família é gerenciada pelos governos municipais, o que implica em regras específicas dependendo da localidade. No entanto, existem alguns pontos comuns que os beneficiários devem seguir para garantir o acesso à cesta básica. São eles:
- Visita ao CRAS: Comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social é o primeiro passo para entender os critérios de liberação das cestas básicas.
- Assistência Social Personalizada: No CRAS, um assistente social oferecerá atendimento personalizado, explicando os critérios específicos para o recebimento das cestas básicas.
- Cadastro Único Atualizado: Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para assegurar o benefício.
- Documentação Necessária: Apresentar documentos de todos os membros da família, incluindo documento de identificação, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento e certidão de casamento.
- Liberação por Benefício Extra: Em alguns municípios, a liberação das cestas ocorre por meio do pagamento de um benefício extra, com valores variando entre R$ 200 e R$ 300.
- Depósito nas Contas do Caixa Tem: O dinheiro é depositado nas contas da poupança social do Caixa Tem, acessíveis por meio do aplicativo disponível para download.
- Calendário e NIS: As datas de pagamento seguem o calendário principal do Bolsa Família, com a ordem de liberação dos recursos definida pelo Número de Identificação Social (NIS).
Como Solicitar a Cesta Básica no Bolsa Família
O auxílio cesta básica, destinado a oferecer suporte adicional às famílias em situação de vulnerabilidade, tem suas diretrizes regidas por normativas distintas em cada estado brasileiro. Dentre os critérios comuns que muitas regiões adotam, destaca-se a restrição de renda, geralmente limitada a três salários mínimos.
Uma exigência frequente é a inscrição no CadÚnico, que valida a real necessidade da assistência. Este requisito é fundamental para garantir que o auxílio seja direcionado às famílias que realmente precisam.
Documentos para Inscrição no Bolsa Família de Março pelo CadÚnico
Para realizar a inscrição no Bolsa Família de março pelo CadÚnico, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Responsável Familiar:
- CPF, de preferência; ou Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto; e
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo RF.
Restante dos Familiares:
- CPF, de preferência;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade; ou
- Carteira de Trabalho.
Novidades para o Bolsa Família de Março
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Regras do Bolsa Família de Março
Além da distribuição da cesta básica, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São eles:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Composição do Bolsa Família de Março
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família de Março
Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família de março, conforme o Número de Identificação Social (NIS) final:
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março;
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março;
- NIS final 8: 26 de março;
- NIS final 9: 27 de março;
- NIS final 0: 28 de março.
Ademais, a cesta básica liberada no Bolsa Família de março é uma importante iniciativa para garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ao seguir as regras e requisitos estabelecidos, os beneficiários podem receber esse benefício adicional, que proporciona um apoio fundamental para suprir as necessidades básicas de alimentação.
O Bolsa Família continua sendo uma ferramenta essencial no combate à pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil.