A Caixa – por meio do Caixa Tem – e o Banco do Brasil anunciaram recentemente que disponibilizarão o PIX no valor de R$ 1,4 mil para os brasileiros ao longo do ano.
Esse abono é referente ao PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e tem como objetivo oferecer um suporte financeiro importante para os trabalhadores do país.
Quem pode receber ?
Para receber o PIX de R$ 1,4 mil, é imprescindível que os trabalhadores atendam a uma série de critérios estabelecidos pelas instituições responsáveis.
Primeiramente, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) por um período mínimo de cinco anos.
Essa exigência visa garantir que apenas aqueles que contribuíram consistentemente para o programa ao longo do tempo sejam elegíveis para receber o benefício.
Além disso, os beneficiários devem comprovar ter exercido atividade laboral com carteira assinada por no mínimo 30 dias consecutivos.
Essa condição busca assegurar que o beneficiário esteja de fato inserido no mercado de trabalho formal e tenha cumprido um período significativo de contribuição para a previdência social.
Outro requisito fundamental é ter recebido até dois salários mínimos durante o período de trabalho. Dessa forma, o PIX de R$ 1,4 mil é direcionado para aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade econômica.
Por fim, é necessário constar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), um registro que contém informações detalhadas sobre o vínculo empregatício do trabalhador. Essa exigência tem como objetivo garantir a veracidade das informações prestadas e a regularidade da participação do trabalhador no mercado formal de trabalho.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos foi divulgado, estabelecendo as datas para recebimento do PIX de acordo com o final da inscrição no PIS/PASEP:
PIS:
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP:
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Como saber se tenho direito ao Pix no Caixa Tem?
Para garantir acesso ao PIX de R$ 1,4 mil, os interessados podem verificar sua elegibilidade em diferentes plataformas. Uma opção é consultar o Ministério do Trabalho e Previdência, onde informações detalhadas sobre o programa estão disponíveis.
Além disso, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital oferece uma maneira conveniente de acessar dados sobre o benefício, proporcionando aos trabalhadores uma forma rápida e direta de conferir sua situação.
Outra alternativa é acessar o site Gov.br, que concentra uma série de serviços governamentais, incluindo informações sobre o PIX e os critérios de elegibilidade.
Para aqueles que preferem uma abordagem mais tradicional, o telefone 158 está disponível como um canal de comunicação para esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o programa.
Essas ferramentas foram projetadas para oferecer um meio fácil e acessível para os trabalhadores verificarem sua elegibilidade e receberem o benefício de forma eficiente, garantindo que aqueles que têm direito ao PIX de R$ 1,4 mil possam acessá-lo sem complicações.
Sendo assim, por meio desses recursos, o governo busca proporcionar um suporte financeiro essencial para aqueles que mais necessitam, contribuindo para o enfrentamento das adversidades econômicas enfrentadas pela população.