Calendário do PIS/PASEP 2024 foi alterado? Quem trabalhou em 2023 poderá receber o Abono? Confira detalhes

Os pagamentos do PIS/PASEP 2024 já estão acontecendo em todo território brasileiro, trazendo boas notícias para milhões de trabalhadores. No entanto, o que tem chamado a atenção é a recente mudança no calendário de pagamento, que agora será unificado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Veja a seguir as novas datas de depósito.

Unificação do Calendário de Pagamento

Anteriormente, a distribuição dos benefícios para os servidores públicos era feita conforme o número de inscrição no programa. Contudo, o Governo decidiu simplificar o processo, estabelecendo um cronograma de pagamento com base no mês de nascimento do trabalhador.

Esta alteração representa uma abordagem mais acessível e eficaz para garantir que os trabalhadores recebam seus benefícios de maneira eficiente e igualitária.

Critérios para receber o PIS/PASEP em 2024

Para ter direito ao PIS/PASEP, os trabalhadores devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo. Esses critérios garantem que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que mais precisam, com base em seus rendimentos e tempo de trabalho.

Abaixo, estão os requisitos necessários para a elegibilidade ao abono salarial:

1. Inscrição no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
2. Rendimento médio de até dois salários mínimos durante o ano-base. Esse critério visa focar o benefício nos trabalhadores de baixa renda, garantindo que aqueles que mais precisam recebam o apoio financeiro.
3. Tempo de trabalho mínimo. O trabalhador deve ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base. Isso assegura que mesmo aqueles que tiveram empregos temporários ou de curta duração possam se beneficiar, desde que cumpram os outros requisitos.
4. Informações corretas fornecidas pelo empregador. As informações do trabalhador devem ter sido corretamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Isso garante a precisão dos dados utilizados para determinar a elegibilidade ao benefício.

No entanto, existem grupos específicos de trabalhadores que não são elegíveis para receber o PIS/PASEP, independentemente de cumprirem os critérios acima. Esses grupos incluem:

• Trabalhadores domésticos.
• Trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas.
• Trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas a entidades jurídicas.

Essas exceções refletem a natureza específica dos arranjos de trabalho desses grupos e as particularidades de suas contribuições ao sistema de seguridade social.

Setores de Pagamento

O processo de pagamento varia de acordo com o setor de emprego:

• Para trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento, realizado através do Caixa Tem.
• Já os funcionários públicos têm seus benefícios pagos pelo Banco do Brasil.

Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024

Com a estratégia do pagamento unificado, as datas confirmadas para os pagamentos do abono salarial são:

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
• Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.

Ademais, as mudanças no calendário do PIS/PASEP 2024 representam um grande passo para a simplificação do processo de pagamento, permitindo que os trabalhadores recebam seus benefícios de maneira mais eficiente e igualitária.

Continuaremos a acompanhar as notícias e atualizações sobre o PIS/PASEP 2024 e traremos as informações mais relevantes para você. Fique ligado!