Recentemente, especulações sobre novos cortes nos benefícios do Bolsa Família e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm preocupado muitos brasileiros.
Esses programas desempenham um papel crucial na mitigação da pobreza e na proteção social de milhões de famílias em todo o país.
Diante dessas incertezas, a pronunciação da Ministra responsável por essas áreas assume um papel de destaque, esclarecendo dúvidas e oferecendo orientações sobre os rumos desses programas sociais.
Vamos examinar as declarações da Ministra e entender as possíveis repercussões desses cortes para os beneficiários.
Pronunciamento de Simone Tebet
Nos últimos meses, milhões de brasileiros de todas as regiões do país foram privados do acesso aos benefícios sociais e previdenciários.
A razão por trás dessa medida reside na implementação de um rigoroso processo de verificação das contas dos beneficiários de diversos programas, incluindo o Bolsa Família e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo governo federal.
Contrariando expectativas de que os cortes haviam alcançado seu limite, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, abordou novamente o assunto em uma entrevista à revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (22).
De acordo com suas declarações, o governo federal continua empenhado em investigar a possível ocorrência de fraudes nos programas sociais e previdenciários.
Ao ser indagada sobre o tema em um contexto de busca pela obtenção do chamado “déficit zero” pela equipe econômica, Tebet reiterou seu apoio à meta até o fim.
Ela enfatizou que a regra fiscal fortalece a avaliação das políticas públicas, incentivando cada ministério a sair da zona de conforto para garantir uma administração eficiente dos recursos disponíveis.
“A questão não reside no volume de gastos, mas na eficácia desses gastos. Houve casos de fraude em alguns programas no governo anterior e ainda estamos em processo de investigação para identificar possíveis irregularidades. Estamos realizando essa busca no INSS, nos pagamentos de seguro-defeso e nos cadastros do Bolsa Família”, afirmou a ministra do Planejamento.
Uso de Inteligência Artificial
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome planeja implementar o uso de Inteligência Artificial (IA) para supervisionar os dados dos usuários do Bolsa Família em um futuro próximo.
Essa medida tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de auditoria do programa social, assegurando o pagamento do benefício apenas àqueles que preenchem os critérios de elegibilidade e permanência.
A confirmação dessa iniciativa foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), na tarde da última terça-feira (19).
Segundo ele, aproximadamente 2% dos atuais beneficiários do Bolsa Família não se qualificariam para fazer parte do programa.
A meta estabelecida pelo Ministério é alcançar essa parcela de 2% e garantir que todos os usuários do programa social sejam genuinamente elegíveis de acordo com os critérios estabelecidos.
“Diferentemente dos métodos anteriores, nos quais utilizávamos o CNIS, cadastro de emprego, e renda declarada, além das informações municipais, agora estamos migrando para um sistema de cruzamento de dados que contém mais de 1,3 pentabytes de informações.
Esse cruzamento, aliado à inteligência artificial, nos permitirá obter informações precisas sobre aqueles que estão em desacordo com as regras do programa e ainda estão recebendo o benefício”, informou Dias.
Imposto de Renda
Simone Tebet também foi indagada a respeito da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para abranger todos os brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Atualmente, a faixa de isenção está estabelecida em cerca de R$ 2.824.
Apesar de a meta atual estar consideravelmente distante da promessa feita, Lula tem reiterado em entrevistas a possibilidade de alcançar os R$ 5 mil de isenção até o término de seu mandato.
No entanto, a forma de se atingir esse valor permanece uma incógnita, com a equipe econômica do governo federal ainda incapaz de fornecer uma explicação detalhada.
“Temos que escolher nossas batalhas. Já aprovamos a reforma tributária sobre o consumo, mas sua regulamentação está prevista para 2024.
O ministro Haddad acertadamente percebeu que não é viável apresentar imediatamente ao Congresso um projeto de lei que altere as questões relacionadas à renda. É uma questão de cronograma. O presidente ainda dispõe de três anos para cumprir essa promessa”, explicou Tebet.
Ronildo Firmino Gonçalves