E já começam nesta terça-feira (26), os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal com o intuito de reforçar a educação de qualidade e a redução da desigualdade social entre jovens.
A saber, a medida contempla os estudantes do ensino médio da rede pública, e ao longo deste artigo você confere quais são os valores repassados pelo programa.
Boa leitura!
Programa Pé-de-Meia
Na prática, a iniciativa atua como um incentivo financeiro-educacional. Ainda mais, foca não apenas melhorar as taxas de conclusão do ensino médio, mas também encorajar a participação dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), fundamental para o acesso ao ensino superior no Brasil.
Com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, o programa visa atender aproximadamente 2,5 milhões de estudantes, promovendo equidade e igualdade de oportunidades no acesso à educação de qualidade.
Dessa forma, os estudantes do ensino médio público, regularmente matriculados e com frequência escolar mínima de 80%, são elegíveis a receber até R$ 9.200 ao longo de três anos. Isso, claro, desde que cumpram com os requisitos estabelecidos, incluindo a participação no Enem.
Adicionalmente, cabe mencionar que o programa é direcionado fundamentalmente aos jovens entre 14 e 24 anos, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com prioridade inicial aos beneficiários do Bolsa Família.
Já dá para consultar quem vai receber!
A verificação da elegibilidade e dos benefícios concedidos pelo programa pode ser realizada através do aplicativo Jornada do Estudante, facilitando o acesso à informação e ao acompanhamento do status de pagamento, além de oferecer um canal direto e gratuito de comunicação entre o Ministério da Educação (MEC) e os estudantes.
Implementação
Para que o Pé-de-Meia seja efetivamente implementado, municípios, estados e o Distrito Federal devem colaborar ativamente com o MEC. Em suma, é preciso formalizar um termo de compromisso para o compartilhamento de informações dos estudantes matriculados no ensino médio.
Além disso, para quem não aparece na lista inicial como contemplado, é válido sinalizar que o Ministério assegura que as listas de beneficiários não são definitivas e serão continuamente atualizadas.
Detalhes sobre os valores do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Assim, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.