O Bolsa Família, uma das principais estratégias do Governo Federal para mitigar a pobreza e a fome no Brasil, está incorporando um novo recurso para seus beneficiários em abril. Além da assistência financeira mensal, que já suporta milhões de famílias brasileiras de baixa renda, agora também será oferecido um auxílio alimentação básica.
Como será o Auxílio Alimentação Básica?
Este benefício flutua conforme a cidade, devido à autonomia dos governos municipais para estabelecer as regras de liberação. No entanto, existem diretrizes gerais que tendem a ser respeitadas. Primeiramente, a família interessada precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um requisito essencial para acessar diversos benefícios sociais no país.
Processo de Solicitação:
- Registro no CadÚnico: É fundamental estar registrado no sistema do Governo Federal, processo que pode ser realizado em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Pedido do Benefício: Após o registro, a família deve pedir o auxílio alimentação básica diretamente a um assistente social no CRAS, onde serão informados sobre o valor do benefício – que geralmente varia entre R$ 150 e R$ 300 – e a forma de pagamento.
Formas de Pagamento:
- Pagamento em Dinheiro: Em alguns municípios, o auxílio é depositado diretamente na conta poupança Caixa Tem do beneficiário, proporcionando liberdade para a compra dos itens alimentícios que melhor atendem às necessidades da família.
- Distribuição de Cestas Básicas: Em outras localidades, o benefício é concedido por meio da entrega física de cestas básicas.
Calendário do Bolsa Família em Abril
As famílias cadastradas no programa social começarão a receber o Bolsa Família a partir do dia 17 de abril (NIS 1). O calendário de pagamentos de abril se estende até o dia 30/04 para o NIS 0. No entanto, alguns grupos terão a oportunidade de sacar os valores antecipadamente.
Os beneficiários com NIS 4 e 9, cujos depósitos são feitos em uma segunda-feira, poderão movimentar a parcela antecipada no Caixa Tem no sábado anterior. A lista de pagamento do Bolsa Família em Abril é a seguinte:
- NIS 1: 17 de abril;
- NIS 2: 18 de abril;
- NIS 3: 19 de abril;
- NIS 4: 22 de abril;
- NIS 5: 23 de abril;
- NIS 6: 24 de abril;
- NIS 7: 25 de abril;
- NIS 8: 26 de abril;
- NIS 9: 29 de abril;
- NIS 0: 30 de abril;
Manutenção e Atualização do CadÚnico
Para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família e do novo auxílio alimentação básica, é crucial que o responsável pela família mantenha o CadÚnico sempre atualizado. Esta atualização deve ocorrer regularmente para evitar o corte dos benefícios.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário que a família esteja em situação de baixa renda, ou seja, que a renda mensal por pessoa seja de até meio salário mínimo, ou que a renda mensal total da família seja de até três salários mínimos.
Também podem se inscrever famílias com renda maior, desde que a inclusão seja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pelo Governo Federal, Estados ou Municípios.
Como se inscrever no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Prefeitura Municipal da cidade. O responsável pela família deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher. Ele deve levar documentos de todos os membros da família para fazer o cadastro.
Programas sociais vinculados ao CadÚnico
Diversos programas sociais utilizam o CadÚnico como base para a seleção das famílias. Entre eles, destacam-se:
- Programa Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
- Carteira do Idoso;
- Programa de Cisternas;
- Entre outros.
Impacto do Auxílio Alimentação Básica
A adição do auxílio alimentação básica aos benefícios já fornecidos pelo Bolsa Família é uma medida bem-vinda, especialmente em um momento econômico desafiador para muitas famílias brasileiras. Este suporte adicional é um passo importante para garantir a segurança alimentar dos mais vulneráveis, reforçando o compromisso do governo com a promoção do bem-estar social.
Ademais, este novo recurso representa mais do que uma assistência financeira; é um investimento na saúde e na nutrição das famílias beneficiadas, permitindo-lhes acesso a uma alimentação de qualidade. Com o Bolsa Família e o auxílio alimentação básica, o governo reafirma sua dedicação em atender às necessidades básicas da população, proporcionando não apenas suporte financeiro, mas também garantindo o direito fundamental à alimentação.
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