Benefícios do INSS para pessoas no espectro autista
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças em todo o mundo é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No entanto, à medida que os diagnósticos avançam, muitos adultos também descobrem que estão dentro desse espectro.
É fundamental, a partir de agora, fornecer assistência por meio das medidas de seguridade social e previdenciária do instituto a esse público.
As pessoas com TEA têm direito a solicitar qualquer benefício oferecido pelo INSS, desde que atendam aos critérios específicos de elegibilidade para cada um, conforme mencionado anteriormente.
Por exemplo, se um trabalhador com autismo precisar se afastar do emprego devido a deficiências relacionadas ao transtorno, poderá solicitar benefícios por invalidez temporária, anteriormente conhecidos como licença médica.
Da mesma forma, se optarem por se aposentar devido à sua condição, terão direito à aposentadoria para pessoas com deficiência por idade (ou tempo de contribuição).
A pessoa ainda terá a opção de utilizar a idade reduzida ou o tempo de contribuição necessário para receber o benefício dentro de um prazo específico.
É importante observar que os serviços mencionados acima são de natureza previdenciária, ou seja, sua aprovação está condicionada à qualidade do seguro individual por meio da contribuição ao sistema de Previdência Social.
Benefícios assistenciais
Para aqueles que não são contribuintes e se encontram em situação de baixa renda, existem diversos benefícios sociais disponíveis. Entre eles estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio à inclusão.
O BPC é um auxílio concedido a indivíduos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que sejam considerados incapazes de se sustentar de forma independente.
A renda desses indivíduos também deve ser limitada a 1/4 do salário mínimo per capita. Este ano, com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.412, a renda individual não deve ultrapassar R$ 353 por mês.
Quanto ao auxílio à inclusão, destina-se a pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou já receberam o BPC e conseguiram um emprego.
Devido à renda proveniente do trabalho, o valor do auxílio é metade do BPC, equivalente a R$ 706. Esses benefícios previdenciários e assistenciais podem ser solicitados por meio do site Meu INSS ou do aplicativo disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Também é possível fazer a solicitação através da central de atendimento do INSS, ligando para o número 135. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, para atender às necessidades dos solicitantes.
Aprimoramento do BPC
A revisão do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecida como “pente-fino”, está programada para ocorrer ainda este ano, com diretrizes específicas para uma análise detalhada de todos os benefícios atualmente concedidos.
O propósito desta iniciativa é identificar possíveis irregularidades, assegurando que os benefícios sejam concedidos apenas àqueles que realmente necessitam deles e que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos.
Na primeira etapa, será conduzida uma avaliação para iniciar uma série de benefícios consolidados voltados especificamente para os cidadãos com Transtorno do Espectro Autista. Dessa forma, os indivíduos com autismo não serão sujeitos à revisão.
Enquanto isso, aqueles que não possuem essa condição devem comparecer em maio para apresentar documentação comprobatória de renda e realizar outras investigações necessárias.
