Trabalhou de Carteira Assinada? Abono Salarial PIS/PASEP estará disponível para NOVO público em Abril; veja se você será contemplado

Em abril de 2024, um novo grupo de trabalhadores terá acesso ao PIS/PASEP, de acordo com o calendário que começou em fevereiro. Neste ano, o cronograma de depósitos será igual para todos os trabalhadores. Confira se seu nome está entre os beneficiados com o pagamento do abono salarial de Abril.

O que é o Abono Salarial?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária no Brasil, criadas em 1970, destinadas aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.

Enquanto o PIS destina-se aos trabalhadores do setor privado, regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o PASEP dirige-se aos servidores públicos de entidades federal, estaduais, municipais, autarquias e suas empresas públicas.

Elegibilidade para o PIS/PASEP em 2024

Para ter direito ao PIS/PASEP, os trabalhadores devem atender a critérios específicos. Esses critérios garantem que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que mais precisam, com base em seus rendimentos e tempo de trabalho.O PIS/PASEP de 2024 será pago para os trabalhadores que atenderem a determinados critérios em 2022.

1. Inscrição no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
2. Rendimento médio de até dois salários mínimos durante o ano-base.
3. Tempo de trabalho mínimo. O trabalhador deve ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base.
4. Informações corretas fornecidas pelo empregador. As informações do trabalhador devem ter sido corretamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

No entanto, existem grupos específicos de trabalhadores que não são elegíveis para receber o PIS/PASEP, independentemente de cumprirem os critérios acima. Esses grupos incluem:

• Trabalhadores domésticos.
• Trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas.
• Trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas a entidades jurídicas.

Calendário do PIS/PASEP em abril

Os trabalhadores elegíveis podem consultar se têm direito ao abono do PIS/PASEP e o valor que será recebido através da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

O calendário de pagamentos para o PIS e o PASEP em 2024 é organizado da seguinte maneira:

• PIS:
  • Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: 15 de março
  • Nascidos em março e abril: 15 de abril
  • Nascidos em maio e junho: 15 de maio
  • Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
  • Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
  • Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
• PASEP:
  • Inscrição final 0: 15 de fevereiro
  • Inscrição final 1: 15 de março
  • Inscrições finais 2 e 3: 15 de abril
  • Inscrições finais 4 e 5: 15 de maio
  • Inscrições finais 6 e 7: 17 de junho
  • Inscrição final 8: 15 de julho
  • Inscrição final 9: 15 de agosto

Como consultar o saldo do abono salarial

Para consultar o saldo do abono salarial do PIS/PASEP 2024, os beneficiários dispõem de várias ferramentas e procedimentos. Seguem as orientações detalhadas para facilitar esse processo:

• Carteira de Trabalho Digital app:
  1. Acesse o app Carteira de Trabalho Digital.
  2. Faça o login utilizando a plataforma Gov.br.
  3. Selecione ‘Benefícios’ no menu.
  4. Escolha ‘Abono salarial’ e insira o ano-base 2022.
  5. Verifique se você é elegível para o benefício.
• Consulta do PIS:
  • Website da Caixa Econômica Federal (CEF): Acesse caixa.gov.br/PIS e selecione a opção “consultar pagamento” para verificar o saldo do PIS.
• Consulta do PASEP:
  • Superintendência Regional do Trabalho: Beneficiários do PASEP podem buscar informações diretamente nessas unidades.
• Por telefone:
  • Banco do Brasil: Ligue para os números 4004-0011 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (outras cidades) e 0800 729 0088 (pessoas com deficiência auditiva).
  • Superintendência Regional do Trabalho: O número 158 está disponível para consultas sobre o abono salarial.

Essas opções oferecem aos trabalhadores uma variedade de métodos para consultar o saldo do abono salarial do PIS/PASEP, garantindo que possam acessar suas informações de maneira conveniente e segura.

Os trabalhadores elegíveis a receberem o PIS, nascidos em Março e Abril, e o PASEP, com inscrição com final 2 e 3 receberão o benefício no dia 15 de Abril. Os beneficiários poderão consultar no aplicativo Carteira Digital, na Superintendência Regional do Trabalho e nas agências da Caixa e Banco do Brasil.