O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas no processo de prova de vida. Essas alterações visam aumentar a eficiência, reduzir fraudes e facilitar o acesso dos beneficiários aos seus direitos. No entanto, muitos aposentados ainda têm dúvidas sobre como funciona o novo sistema.
Transformação na Prova de Vida do INSS
As mudanças na prova de vida do INSS foram implementadas para aumentar a eficiência e facilitar o acesso dos beneficiários aos seus direitos. As alterações incluem a automatização do processo e a possibilidade de realizá-lo via aplicativo.
O que é a prova de vida?
Procedimento realizado anualmente pelo INSS para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração. É estabelecido pela Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
“Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.
§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios…”
O que muda com a nova prova de vida do INSS?
O INSS implementou mudanças significativas no processo de prova de vida. A principal alteração é que os beneficiários não precisam mais comparecer fisicamente às agências bancárias ou do INSS para comprovar que estão vivos.
Como funciona o novo sistema de prova de vida
O INSS agora utiliza dados de várias interações dos cidadãos, como votação, cadastro em órgãos de trânsito e segurança pública, e até atividades como retiradas de passaporte ou carteira de identidade. Além disso, acessos ao aplicativo Meu INSS e transações bancárias com identificação biométrica também contam como prova de vida do INSS.
Procedimentos da nova prova de vida
Os beneficiários que preferem ou precisam realizar a prova de vida presencialmente ainda podem optar por esse procedimento. Para esses casos, o INSS prevê a possibilidade de visitas domiciliares para aqueles que não conseguem realizar a prova de vida por nenhum dos meios disponíveis devido a condições de saúde.
Impacto das mudanças na prova de vida
As mudanças na prova de vida do INSS não apenas simplificam o processo para os beneficiários, mas também reduzem custos operacionais para o INSS. Além disso, as alterações reduzem o risco de fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que os benefícios sejam pagos apenas para quem realmente está elegível para recebê-los.
Informações e assistência sobre a prova de vida
Os beneficiários podem consultar a situação de sua prova de vida do INSS por meio do aplicativo Meu INSS ou através do telefone 135.
Perguntas Frequentes
Posso perder meu benefício se o aplicativo não reconhecer atividade?
A prova de vida do INSS é obrigatória para todos os beneficiários. Caso o aplicativo não reconheça atividade, o beneficiário será notificado e convocado para a realização do procedimento. Portanto, é essencial manter o aplicativo atualizado e seguir as instruções fornecidas.
A data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa?
Não será mais no mês de aniversário. Um portaria de Nº 723, de 8 de março de 2024 foi publicada e será utilizada o marco temporal da última prova de vida processada e o INSS terá 10 meses para identificar interações do cidadão em banco de dados compartilhados para nova comprovação da vida.
As novas mudanças na prova de vida do INSS visam facilitar o processo para os beneficiários e aumentar a eficiência do sistema. É importante que todos os beneficiários estejam cientes dessas mudanças e saibam como proceder para garantir que continuem recebendo seus benefícios. Para mais informações, os beneficiários podem consultar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com o INSS pelo telefone 135.