Se você trabalhou entre 1971 e 1988, temos uma novidade. O PIS/PASEP, programas governamentais criados para auxiliar os trabalhadores brasileiros, acumulou cotas durante este período que ainda podem ser resgatadas.
Entendendo o PIS/PASEP
É importante entender o que o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são programas que visavam auxiliar os trabalhadores brasileiros através de fundos de garantia.
Durante o período de 1971 a 1988, os empregadores contribuíam para esses fundos em nome de seus funcionários, resultando no acúmulo de cotas do PIS/PASEP.
Estas cotas funcionam de forma semelhante ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sendo uma espécie de reserva financeira que pode ser resgatada pelo trabalhador em determinadas situações.
Com a transição para o FGTS e a unificação dos fundos, muitos trabalhadores acabaram não sacando os valores disponíveis em suas contas de cotas. No entanto, essas cotas continuam disponíveis para consulta e saque, inclusive por dependentes de trabalhadores já falecidos.
Quem tem direito às cotas do PIS/PASEP
As cotas do PIS/PASEP são direito dos trabalhadores que atuaram no setor privado ou público entre os anos de 1971 e 1988 e contribuíram para o Fundo PIS/PASEP. Além disso, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter saldo nas cotas do Fundo PIS/PASEP.
- Ter 60 anos ou mais (homens) ou 62 anos ou mais (mulheres).
- Não ter sacado o saldo anteriormente.
É importante ressaltar que as cotas do PIS/PASEP são diferentes do abono salarial, sendo um valor acumulado ao longo do tempo de trabalho e não um benefício anual.
Como verificar se tenho direito às cotas do PIS/PASEP
Para verificar se você tem direito às cotas do PIS/PASEP, é necessário identificar a qual dos dois fundos de garantia você pertenceu. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos.
Para consultar o saldo das cotas do PIS, você deve acessar o site da Caixa Econômica Federal.
Já para o PASEP, o site do Banco do Brasil é o canal de consulta. Em ambos os casos, é necessário ter em mãos o número do CPF e/ou o número do PIS/PASEP.
Você também pode utilizar o aplicativo do FGTS para consultar os valores das cotas do PIS/PASEP pelo celular. Basta abrir o aplicativo, selecionar a opção “Outras Situações de Saques” e escolher a modalidade de trabalhadores ou de trabalhadores já falecidos.
Caso prefira verificar pessoalmente a disponibilidade das cotas, os trabalhadores do setor privado devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identificação e o número do PIS. Já os servidores públicos devem ir até uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação e o número do PASEP.
Como solicitar o saque das cotas do PIS/PASEP
Após verificar que você tem direito às cotas do PIS/PASEP, é possível solicitar o saque do valor acumulado. O procedimento varia de acordo com o fundo de garantia ao qual você pertenceu.
Para o PIS (trabalhadores do setor privado), o saque pode ser realizado diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. É necessário apresentar um documento de identificação e o número do PIS. A instituição bancária verificará seu direito ao saque e, se tudo estiver em ordem, você poderá receber o valor acumulado.
Já para o PASEP (servidores públicos), o saque deve ser realizado nas agências do Banco do Brasil. Assim como no caso do PIS, é necessário apresentar um documento de identificação e o número do PASEP. A instituição bancária irá verificar sua elegibilidade ao saque e, caso esteja tudo em conformidade, você poderá receber o valor acumulado.
As cotas do PIS/PASEP são uma oportunidade para os trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 resgatarem valores acumulados em suas contas.
É importante verificar se você tem direito às cotas e, caso positivo, proceder com o saque através das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo do fundo de garantia ao qual você pertenceu.
Não deixe de consultar o saldo das cotas do PIS/PASEP e garantir o recebimento desse valor que pode fazer a diferença em sua vida financeira.
Eu me chamo Itamar trabalho des de 1986 como eu faço pra saber se tenho direito