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Na segunda-feira, 22 de abril, o Governo Federal anunciou o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa voltada para democratizar o acesso ao crédito e impulsionar o empreendedorismo em todo o país, especialmente entre a população mais vulnerável.
Uma das medidas destacadas é o Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
O objetivo principal do programa é oferecer crédito com taxas mais baixas para incentivar o empreendedorismo e a geração de renda.
O Acredita no Primeiro Passo atuará em três frentes principais: capacitação, fomento ao empreendedorismo e estímulo ao emprego.
Espera-se que essa iniciativa beneficie milhões de brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, proporcionando oportunidades de crescimento econômico e inclusão financeira.
Quem pode participar?
De acordo com o ministro Wellington Dias, o Programa Acredita destina-se a pessoas cadastradas no Cadastro Único, não sendo obrigatório receber o Bolsa Família para se qualificar.
Após um período de 60 dias, os interessados podem dirigir-se a uma agência bancária, seja Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, para apresentar sua proposta de empréstimo.
A legislação estabelece que os beneficiários poderão solicitar empréstimos de até R$ 21 mil. Para aqueles que já possuem um negócio em funcionamento, há a possibilidade de retirar até 30% do faturamento, com um limite de R$ 80 mil.
Além disso, as taxas de juros serão mais acessíveis, com um Fundo Garantidor exclusivo para os inscritos no Cadastro Único.
O Fundo inicialmente disponibilizará R$ 500 milhões, com previsão de chegar a R$ 6 bilhões em todo o país, visando facilitar o acesso ao crédito e estimular o empreendedorismo entre os brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Quem recebe Bolsa Família e pegar o crédito perderá o benefício?
Segundo o ministro Wellington Dias, os beneficiários do Bolsa Família que optarem por pegar o crédito do Programa Acredita não perderão imediatamente o benefício.
No entanto, aqueles que aumentarem sua renda ao longo do tempo poderão perder o benefício, seguindo as regras estabelecidas pelo programa. Esse procedimento já ocorre quando a renda per capita da família ultrapassa R$ 208.
Portanto, ao sacar o empréstimo do Acredita e começar a obter uma renda superior a R$ 208 por pessoa, a família poderá perder o Bolsa Família.
No entanto, se a renda per capita estiver entre R$ 208 e R$ 706, a família será enquadrada na Regra de Proteção, recebendo metade do benefício por até 2 anos.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família e receber os pagamentos mensais, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo programa. A principal exigência para participação é a renda familiar mínima.
Para ser aprovado, a renda familiar mensal per capita deve ser de até R$ 218. Isso significa que ao somar a renda de todas as pessoas que residem na mesma casa e dividir pelo número de integrantes, o resultado deve ser de até R$ 218 por pessoa.
Este critério é fundamental para determinar a elegibilidade das famílias ao programa Bolsa Família.
Bloqueios previstos para maio
Em maio, mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família tiveram seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados devido a irregularidades cadastrais ou descumprimento de condicionalidades, de um total de aproximadamente 19,9 milhões de famílias beneficiadas.
Os principais motivos para essas medidas estão relacionados à falta de atualização cadastral, inconsistências nos registros e descumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo programa.
No entanto, as famílias afetadas têm a oportunidade de regularizar sua situação e voltar a receber o benefício, seguindo as diretrizes e orientações do Bolsa Família.
Essas ações visam garantir a eficiência e transparência do programa, assegurando que os benefícios sejam direcionados adequadamente às famílias em situação de maior vulnerabilidade e que cumpram as condições estabelecidas para participação no programa.
Benefícios do Programa Acredita
O Programa Acredita se fundamenta em quatro eixos principais:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado aos inscritos no Cadastro Único, esse programa de microcrédito visa atender famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoio ao programa Fomento Rural.
- Acredita no seu Negócio: Direcionado para empresas, este eixo engloba o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Uma iniciativa para fortalecer o setor imobiliário no Brasil, criando um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto.
- Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Este eixo visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial.
Com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, o programa Acredita no Primeiro Passo possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
Essa iniciativa busca impulsionar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico inclusivo no país.
