Diante das inundações que atingem o Rio Grande do Sul, o Banco Central (BC) oferece apoio aos devedores da região. Por um período de 90 dias, a inscrição na dívida ativa, certidões de protesto e execuções fiscais serão suspensas, proporcionando um alívio financeiro aos gaúchos em dificuldades.
Essa medida, que entrou em vigor hoje (7 de maio), tem como objetivo reduzir os impactos da crise no estado, priorizando o bem-estar da população.
De acordo com o BC, essa ação não abrange créditos em risco de prescrição, visando preservar a saúde fiscal da instituição.
Ainda é prematuro calcular o número de beneficiados ou o valor total das dívidas abrangidas pela suspensão. Durante os próximos três meses, o Banco Central monitorará de perto os efeitos da medida, buscando equilibrar o apoio aos devedores com a manutenção da solidez fiscal.
Essa iniciativa reflete o compromisso do Banco Central em auxiliar os brasileiros em momentos desafiadores, especialmente em situações de emergência como a que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente.
Situação de calamidade no Rio Grande do Sul
No estado do Rio Grande do Sul, as intensas chuvas dos últimos dias geraram uma situação crítica, com enchentes atingindo níveis alarmantes.
Em 1º de maio, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um comunicado urgente alertando a população sobre o risco de inundação do Rio Taquari e recomendando a desocupação das áreas de perigo.
Consequentemente, moradores de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado foram aconselhados a deixar suas residências e buscar refúgios públicos ou locais seguros.
De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil em 3 de maio, a magnitude dos estragos causados pelas enchentes é a seguinte:
- 235 municípios afetados
- 351.639 pessoas impactadas
- 17.087 pessoas desalojadas
- 7.165 pessoas em abrigos
- 74 pessoas desaparecidas
- 56 pessoas feridas
- 31 óbitos
Benefícios que já foram liberados
Compreendendo a gravidade da situação e a urgência de fornecer suporte financeiro às vítimas das enchentes, o Ministério da Previdência Social e o INSS adotaram uma medida crucial.
Decidiram antecipar o benefício do INSS no Rio Grande do Sul, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme estabelecido na Portaria Conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024.
Por meio dessa iniciativa, os pagamentos dos benefícios previdenciários previstos para junho serão efetuados junto com os de maio.
Para aqueles que não são beneficiários do INSS, uma alternativa de suporte financeiro é o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Esse tipo de saque do FGTS foi autorizado pela Caixa Econômica Federal na última sexta-feira, 3 de maio, para os trabalhadores com carteira assinada impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
No entanto, para que os cidadãos tenham acesso a essa assistência, é necessário que os municípios emitam uma declaração oficial das áreas atingidas à Caixa.
Aos beneficiados, não será necessário comparecer a uma agência bancária; o saque poderá ser realizado diretamente pelo celular, por meio do aplicativo do FGTS.
Bolsa Família antecipado no Rio Grande do Sul
Devido à situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul causada pelos fortes temporais, o governo anunciou que o saque do Bolsa Família para os beneficiários das cidades afetadas será antecipado e facilitado.
As famílias que necessitam de ajuda devido aos impactos dos temporais poderão sacar o benefício do Bolsa Família sem a necessidade de cartão ou documentos, especialmente para aqueles que perderam esses itens.
Para realizar o saque, será exigida apenas uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela prefeitura do município afetado.
O pagamento unificado do Bolsa Família para os beneficiários nessas circunstâncias ocorrerá no primeiro dia de pagamento programado no calendário do Bolsa Família, que neste mês é em 17 de maio.
Saiba como colaborar e o que doar para ajudar os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
A Defesa Civil está ampliando suas opções de doações para auxiliar as vítimas das recentes chuvas no estado. Além dos itens essenciais, como colchões, roupa de cama, cobertores e água potável, agora também são bem-vindas doações de ração animal e cestas básicas lacradas para facilitar o transporte.
No entanto, a Defesa Civil não está recebendo atualmente doações de calçados, roupas, medicamentos, móveis e utensílios domésticos, devido ao grande volume já armazenado nos depósitos.
As doações podem ser entregues na Central Logística localizada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Para doadores de outros estados, é recomendado procurar locais de recebimento em suas próprias cidades.
Além disso, em todos os municípios afetados, estão sendo aceitas doações de refeições prontas desde que estejam acondicionadas em marmitas.
É importante entrar em contato com a Defesa Civil do município antes de enviar alimentos perecíveis para evitar o desperdício.
Empresas, organizações da sociedade civil e grupos de serviço que desejarem contribuir devem entrar em contato previamente pelo telefone (51) 3120-4255 para organizar a logística de entrega das doações.
Para fazer doações em dinheiro, a conta SOS Rio Grande do Sul, gerenciada pelo Banrisul, foi reativada desde quinta-feira (2). As doações podem ser feitas através da chave Pix, utilizando o CNPJ número 92.958.800/0001-38.
O governo estadual garante que todos os recursos arrecadados serão integralmente destinados para auxiliar as vítimas das enchentes e para a restauração da infraestrutura das cidades atingidas.
