Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão preocupados com a possível redução do valor da aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa preocupação foi gerada após o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), compartilhar um texto defendendo o fim da vinculação desses benefícios ao salário mínimo.
Esses temores aumentaram ainda mais quando a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), reforçou a proposta. Em uma entrevista recente, ela afirmou que o projeto de desvinculação do salário mínimo será enviado até o final deste ano.
Veja o que dizze Ministro Haddad
Uma nova declaração do ministro da Fazenda trouxe surpresa. Em entrevista publicada nesta sexta-feira (10), o chefe da pasta econômica do Brasil afirmou que não concorda com a ideia de Simone Tebet.
Segundo ele, o assunto não está sendo debatido no governo federal neste momento.
“Na verdade, o que aconteceu até agora sobre esse assunto foi a discussão de um texto sobre indexadores da Saúde e Educação. Naquela ocasião, houve uma discussão preliminar que não avançou”, disse o ministro.
“Esse tema específico não foi discutido no âmbito do governo. Eu não conheço a proposta, eu conheço o debate. Não vejo muito espaço para discussão sobre o salário mínimo”, continuou Haddad. Ele argumentou que o debate em questão já foi realizado dentro do governo, mas não há mais espaço para isso agora.
“Houve também um debate na época do envio para o Congresso da política de valorização do salário mínimo, no qual a Fazenda defendeu que o indexador do mínimo fosse o PIB per capita. Essa posição da Fazenda foi derrotada e o projeto de lei segue a orientação do primeiro governo do presidente Lula”, explicou Haddad.
“Discutimos essa política, houve debate, mas nossa posição de reajustar pelo PIB per capita não foi aceita”, concluiu o ministro da Fazenda ao ser questionado sobre o assunto.
O que mudaria para o benefícios do INSS?
Atualmente, as regras brasileiras estabelecem que o valor do salário mínimo está diretamente vinculado ao valor da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários.
Isso significa que sempre que o salário mínimo é reajustado, esses benefícios também precisam ser ajustados na mesma proporção todos os anos.
Por exemplo, entre 2023 e 2024, o salário mínimo aumentou de R$ 1.320 para R$ 1.412. Como resultado, o valor base das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foi ajustado para R$ 1.412.
Agora, a ministra do Planejamento menciona a necessidade de desvincular esses dois valores. Isso significa que, se o salário mínimo aumentar, não seria mais necessário aumentar os valores pagos nas aposentadorias e no BPC na mesma proporção.
Valor dos benefícios vai DIMINUIR?
Isso não significa que o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou das aposentadorias do INSS serão reduzidos. É incorreto afirmar que o governo federal está considerando diminuir esses benefícios.
No entanto, é verdade que essa política pode impedir um aumento mais significativo nos valores dos benefícios previdenciários, como o BPC e as aposentadorias. Em alguns momentos, os aposentados podem não receber aumentos reais, ao contrário do que é proposto para o salário mínimo.
“A cada vez que algo acontecer e houver necessidade, é uma questão de escolha política decidir se isso vai ocorrer no início de 2025, no final de 2025 ou se não vai ocorrer em 2025 e será adiado para 2026”, afirmou Tebet em uma entrevista sobre o assunto nesta semana.
Governo libera benefícios do INSS para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
As recentes inundações no Rio Grande do Sul têm causado grande devastação e impactado significativamente a vida de diversas famílias.
Frente a essa situação desafiadora, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optaram por uma ação rápida e eficiente, antecipando os benefícios do INSS para os segurados afetados no estado.
Compreendendo a gravidade da situação e a urgência de fornecer suporte financeiro às vítimas das enchentes, o Ministério da Previdência Social e o INSS adotaram uma medida crucial.
Decidiram antecipar o benefício do INSS no Rio Grande do Sul, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme estabelecido na Portaria Conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024.
Por meio dessa iniciativa, os pagamentos dos benefícios previdenciários previstos para junho serão efetuados junto com os de maio.
Para aqueles que não são beneficiários do INSS, uma alternativa de suporte financeiro é o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Esse tipo de saque do FGTS foi autorizado pela Caixa Econômica Federal na última sexta-feira, 3 de maio, para os trabalhadores com carteira assinada impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
No entanto, para que os cidadãos tenham acesso a essa assistência, é necessário que os municípios emitam uma declaração oficial das áreas atingidas à Caixa.
Aos beneficiados, não será necessário comparecer a uma agência bancária; o saque poderá ser realizado diretamente pelo celular, por meio do aplicativo do FGTS.
