Em breve, beneficiários do programa Bolsa Família poderão receber um novo complemento dentro do sistema do programa social.
Essa é a ideia em estudo no Ministério da Fazenda e na Casa Civil neste momento. A informação foi divulgada por veículos de imprensa nesta sexta-feira, 10.
Segundo informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado a criação desse complemento e delegado essa missão aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT).
No entanto, uma decisão ainda não foi tomada. Ainda há discussões em andamento sobre o valor a ser pago e de onde esse dinheiro poderia ser realocado.
Uma definição precisa ser alcançada até o início da próxima semana para que os pagamentos do complemento possam ser iniciados já no próximo dia 17.
Quem poderá receber?
Suspensão de cobrança de dívidas
O Banco Central suspendeu por 90 dias a cobrança de dívidas, oferecendo ajuda aos devedores da região.
Durante esse período, medidas como inscrição na dívida ativa, certidões de protesto e execuções fiscais serão interrompidas, proporcionando um alívio financeiro aos gaúchos em dificuldade.
A medida, em vigor desde o dia 7, busca mitigar os impactos da crise no estado, priorizando o bem-estar da população. Segundo o Banco Central, a suspensão não se aplica a créditos em risco de prescrição, garantindo a saúde fiscal da instituição.
Ainda é prematuro estimar quantos serão beneficiados e o valor total da dívida abrangida por essa suspensão. Nos próximos três meses, o Banco Central monitorará de perto os efeitos da medida, buscando equilibrar o apoio aos devedores com a manutenção da solidez fiscal.
Essa iniciativa reflete o compromisso do Banco Central em auxiliar os brasileiros em períodos desafiadores, especialmente em situações de emergência como a atual no Rio Grande do Sul.
Prorrogação da entrega do Imposto de Renda
A Receita Federal prorrogou os prazos para a entrega do Imposto de Renda, favorecendo os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados por um estado de calamidade pública devido às intensas chuvas. Assim, a nova data limite para a declaração foi estendida de 31 de maio para 31 de agosto.
Além disso, a Receita Federal ampliou os prazos para o pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e estendeu o prazo para o cumprimento de obrigações acessórias.
Os tributos federais com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2024 foram adiados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro, respectivamente.
Adicionalmente, a Receita Federal suspendeu os prazos para a realização de atos processuais relacionados a processos administrativos de interesse dos contribuintes domiciliados nos municípios afetados até 31 de maio de 2024.
