Auxílio Calamidade pode pagar um Salário Mínimo por 24 meses a brasileiros; saiba como

Eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, estão se tornando mais frequentes e intensos devido às mudanças climáticas. À medida que esses desastres naturais se intensificam, é crucial que o governo federal implemente uma política abrangente e permanente para fornecer assistência financeira e apoio às comunidades vulneráveis afetadas.

Uma Voz Unida pela Ação Climática

Reconhecendo a urgência dessa necessidade, mais de 50 organizações da sociedade civil se uniram para lançar uma campanha em apoio à criação de um Auxílio Calamidade. Essa iniciativa, liderada pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, reúne entidades influentes como:

• Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

Essas organizações destacam que tragédias como as enfrentadas no Rio Grande do Sul se tornarão cada vez mais comuns à medida que os impactos das mudanças climáticas se intensificam. Por isso, elas defendem a criação de um “Auxílio Calamidade Climática” pelo Governo Federal, destinado a garantir condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis.

Características Propostas para o Auxílio Calamidade

A campanha apresenta uma proposta detalhada para o Auxílio Calamidade, visando fornecer apoio financeiro imediato e sustentado às vítimas de desastres climáticos. As principais características incluem:

Benefício Mensal para Indivíduos

• Cada vítima de mudanças climáticas receberia uma quantia mensal de R$ 1.412 (um salário mínimo)
• Adicional de R$ 150 por criança e adolescente sob sua responsabilidade
• Benefício pago por um período de 24 meses
• Elegibilidade limitada a indivíduos com renda de até cinco salários mínimos

Auxílio para Empreendimentos Solidários

• Auxílio único de R$ 20.000 para “empreendimentos solidários”
• Incluindo organizações coletivas como associações, cooperativas e empresas autogestionadas
• Priorizando negócios liderados por pessoas em situação de vulnerabilidade
• Abrangendo também agricultores familiares afetados

De acordo com estimativas do Inesc, se esse plano estivesse em vigor atualmente, o valor total destinado ao socorro das vítimas no Rio Grande do Sul seria de R$ 59 bilhões ao longo de dois anos. Adicionalmente, seriam direcionados R$ 2,4 bilhões para apoiar empreendimentos solidários, beneficiando aproximadamente 120 mil negócios sociais.

Fontes de Recursos para Financiar o Auxílio Calamidade

Uma das principais preocupações em torno da implementação do Auxílio Calamidade é a questão do financiamento. No entanto, José Antônio Moroni, representante do colegiado de gestão do Inesc, ressalta que existem várias fontes potenciais de recursos.

• Renúncias Fiscais para Grandes Empresas: Dados de 2021 indicam que o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais para grandes empresas. Segundo Moroni, esses recursos poderiam ser redirecionados para financiar o Auxílio Calamidade.
• Taxação de Grandes Fortunas e Heranças: Outra opção apontada é a taxação de grandes fortunas e heranças substanciais. Essa medida poderia gerar receitas adicionais para financiar o programa de auxílio às vítimas de desastres climáticos.
• Prioridades Sociais e Políticas: Moroni enfatiza que a viabilidade do Auxílio Calamidade depende, em última análise, das prioridades estabelecidas pela sociedade e pelos formuladores de políticas. Se houver vontade política e apoio público, os recursos necessários podem ser obtidos por meio de ajustes nas políticas fiscais e tributárias.