A ordem de prioridade para o pagamento das restituições do Imposto de Renda é estabelecida pela Receita Federal com critérios específicos para garantir uma distribuição justa e organizada.
Esses critérios beneficiam diferentes grupos de contribuintes, determinando quem receberá primeiro. Veja a lista de prioridades:
- Idosos acima de 80 anos: Recebem a máxima prioridade, independentemente de outras condições.
- Idosos entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves: São priorizados logo em seguida.
- Profissionais do magistério: Aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, devido à natureza essencial de seu trabalho.
Devido às severas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, a Receita Federal ajustou temporariamente os critérios de prioridade para beneficiar os contribuintes afetados. As restituições dessas áreas serão priorizadas para junho de 2024, proporcionando um auxílio financeiro imediato.
Após os grupos prioritários principais, as restituições são pagas na seguinte ordem:
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida fornecida pela Receita Federal.
- Aqueles que optaram por receber a restituição via PIX.
Dessa forma, os beneficiários do PIX receberão suas restituições logo após os grupos prioritários principais.
Quem optou pelo Pix recebe a restituição no 1º lote?
Escolher receber a restituição do Imposto de Renda via Pix pode facilitar o recebimento, porém não garante automaticamente que você estará no primeiro lote de restituições, a menos que outros critérios de prioridade também se apliquem.
É fundamental estar atento aos critérios estabelecidos pela Receita Federal e manter a documentação em dia para assegurar que o processo ocorra sem contratempos e que você receba sua restituição o mais rapidamente possível.
Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2024
Aqui estão as datas previstas para o pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2024, de acordo com o calendário:
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 28 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto lote: 30 de setembro
Além desses lotes, há também cinco datas adicionais para os lotes residuais, destinados a quem regularizou pendências com a malha fina. Esses pagamentos estão programados para: 31 de outubro, 29 de novembro, 31 de dezembro, 31 de janeiro de 2025 e 28 de fevereiro de 2025.
