- ADVERTÊNCIA / ALERTA:
- Benefício é recebido normalmente, mas a família recebe um aviso pelo não cumprimento de todas as regras do programa e pode perder a próxima parcela.
- BLOQUEIO:
- Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão. Quem atualizar, recebe retroativo.
- SUSPENSÃO:
- Benefício não é gerado na folha de pagamento, ficando suspenso por dois meses ou até a regularização pela família por meio de recurso.
- CANCELAMENTO:
- Benefício é cancelado caso a família não cumpra as condicionalidades dentro de 12 meses e após ter acompanhamento ativo no Sicon.
Beneficiários do RS não precisam atualizar
Os beneficiários do programa Bolsa Família residentes do Rio Grande do Sul tiveram as averiguações de cadastro suspensas até dezembro, conforme anunciado pelo Governo Federal.
Em virtude das enchentes que resultaram em ao menos 154 mortos, 98 desaparecidos e mais de 2,2 milhões de pessoas afetadas, o governo optou por não solicitar atualizações. Até o momento, 461 municípios precisaram de assistência.
Segundo o último balanço divulgado, o Rio Grande do Sul conta com um total de 619.741 famílias beneficiárias do Bolsa Família, um número superior ao de Santa Catarina (230.571) e Paraná (616.177).
Calendário do Bolsa Família de maio no RS
Todas as famílias terão acesso aos recursos no primeiro dia do calendário de pagamentos. O pagamento será depositado na conta da poupança social do Caixa Tem.
Além disso, o saque do benefício foi facilitado na região afetada. O Governo Federal autorizou o saque apenas com um comprovante de recebimento, que poderá ser solicitado em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), visando atender os beneficiários que perderam seus pertences e documentos durante as recentes adversidades.
Pagamento do Bolsa Família de maio já começou
O pagamento referente ao mês de maio do Bolsa Família teve início nesta sexta-feira (17). Mais de 20,8 milhões de famílias serão contempladas com o benefício, resultando em um investimento total de R$ 14,18 bilhões por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Neste mês, 170 mil famílias foram incluídas no programa, com um valor médio do benefício estabelecido em R$ 682,32.
O Governo Federal optou por antecipar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários residentes no Rio Grande do Sul. Para o restante do Brasil, o pagamento seguirá de acordo com o número final do NIS. Confira o calendário completo abaixo:
- Nº FINAL DO NIS: 1 – DATA DE PAGAMENTO: 17/05
- Nº FINAL DO NIS: 2 – DATA DE PAGAMENTO: 20/05
- Nº FINAL DO NIS: 3 – DATA DE PAGAMENTO: 21/05
- Nº FINAL DO NIS: 4 – DATA DE PAGAMENTO: 22/05
- Nº FINAL DO NIS: 5 – DATA DE PAGAMENTO: 23/05
- Nº FINAL DO NIS: 6 – DATA DE PAGAMENTO: 24/05
- Nº FINAL DO NIS: 7 – DATA DE PAGAMENTO: 27/05
- Nº FINAL DO NIS: 8 – DATA DE PAGAMENTO: 28/05
- Nº FINAL DO NIS: 9 – DATA DE PAGAMENTO: 29/05
- Nº FINAL DO NIS: 0 – DATA DE PAGAMENTO: 31/05
Outras medidas para o Rio Grande do Sul
- Liberação do Saque-Calamidade do FGTS: Trabalhadores afetados poderão solicitar o saque de parte do saldo do FGTS para auxiliar na recuperação dos danos causados pelo desastre.
- Antecipação das Parcelas do Abono Salarial: O abono salarial será antecipado para proporcionar um alívio financeiro imediato aos trabalhadores.
- Duas Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego: Trabalhadores desempregados terão direito a duas parcelas extras do seguro-desemprego para mitigar os impactos da crise.
- Suspensão do Recolhimento do FGTS por até 4 Meses: Empregadores poderão suspender o recolhimento do FGTS de seus funcionários por até 4 meses, visando aliviar os encargos financeiros das empresas durante o período de reconstrução.
- Teletrabalho por 90 Dias, Prorrogável por Mais 90 Dias: Empregadores poderão adotar o teletrabalho (home office) por até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, para garantir a continuidade das atividades laborais de forma remota.
- Férias Coletivas e Antecipação de Feriados: Empresas poderão conceder férias coletivas aos seus funcionários e antecipar feriados para melhor gerenciar o impacto da crise.
Essas medidas têm o objetivo de oferecer suporte financeiro e flexibilidade às empresas e trabalhadores gaúchos afetados pelas enchentes, possibilitando a reconstrução e a retomada das atividades de forma mais ágil e eficaz diante da situação de calamidade.
