Em meio às incertezas e desafios enfrentados durante o período de desemprego, é fundamental estar ciente dos direitos que amparam os trabalhadores nessa situação.
Conhecer esses direitos não apenas oferece suporte financeiro, mas também proporciona uma sensação de segurança e tranquilidade em momentos de dificuldade.
Neste artigo, exploraremos os principais direitos garantidos aos desempregados, fornecendo informações essenciais para quem está atravessando essa fase. Confira abaixo e saiba quais são os seus direitos durante o desemprego.
Quem está desempregado tem direito a algum benefício?
Sim, os desempregados têm direito a uma série de benefícios oferecidos pelo governo até que consigam uma recolocação no mercado de trabalho.
Alguns desses benefícios incluem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Seguro-Desemprego. Além disso, o Auxílio-doença do INSS e programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial e o Auxílio-gás também estão disponíveis, desde que os requisitos de elegibilidade sejam atendidos.
Esses direitos e benefícios foram concebidos e disponibilizados para garantir que as pessoas desempregadas tenham condições adequadas de subsistência até encontrarem uma nova oportunidade de trabalho.
Para ter acesso a esses direitos, alguns fatores são considerados, incluindo as condições de renda familiar para o recebimento dos auxílios.
Abordaremos a seguir os diversos benefícios sociais e direitos oferecidos pelo governo para aqueles que estão desempregados. Confira abaixo os detalhes de cada um deles:
- Saque do FGTS;
- Seguro-desemprego;
- Auxílio-doença do INSS;
- Bolsa Família (Auxílio Brasil);
- Auxílio Emergencial;
- Tarifa Social de Energia e Água;
- Auxílio-Gás.