Ainda há muitas dúvidas entre os contribuintes sobre o funcionamento da restituição do Imposto de Renda 2024. O processo ocorrerá em cinco lotes, iniciando em 31 de maio e concluindo-se em 30 de setembro.
No entanto, existe uma forma de descobrir em qual lote você receberá sua restituição. Antes de tudo, é essencial verificar a data em que a declaração foi entregue e se existem critérios de prioridade aplicáveis ao seu caso. Confira!
Descubra quem recebe primeiro:
O governo estabeleceu prioridades para o pagamento no primeiro lote, direcionando-o a grupos que mais necessitam dos recursos, tais como:
- Idosos: 2.595.933 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- Professores: 1.105.772 servidores da educação;
- Vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul: 886.260 declarações de gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão;
- Contribuintes que utilizaram o Pix: 787.747 pessoas que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Outros: 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão um montante total de R$ 9,5 bilhões. Esse valor integral será depositado nas contas bancárias informadas na declaração a partir do dia 26 de maio.
Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2024
O cronograma para o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 já está definido pela Receita Federal. O primeiro lote está previsto para ser liberado a partir de 31 de maio, coincidindo com o prazo final para a entrega das declarações.
O prazo final para a entrega da declaração encerra às 23h59 do dia 31 de maio deste ano. A distribuição das restituições seguirá o seguinte calendário:
- 1º LOTE: 31 de maio;
- 2º LOTE: 28 de junho;
- 3º LOTE: 31 de julho;
- 4º LOTE: 30 de agosto;
- 5º LOTE: 30 de setembro.
Como declarar o IR
Declarar o Imposto de Renda (IR) pode parecer uma tarefa complexa à primeira vista, mas com um pouco de orientação e organização, é possível realizar esse processo de forma tranquila. Aqui estão os passos básicos para declarar o IR:
- Recolha Documentos: Reúna todos os documentos necessários, como comprovantes de rendimentos, despesas dedutíveis, informações sobre bens e direitos, entre outros.
- Acesse o Programa ou Aplicativo: Acesse o programa gerador da declaração de IR disponibilizado pela Receita Federal. Você pode baixar o programa no site oficial ou optar pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para dispositivos móveis.
- Informe os Dados Pessoais: Preencha os dados pessoais solicitados, como nome, CPF, data de nascimento e ocupação.
- Informe os Rendimentos: Insira os rendimentos recebidos ao longo do ano, como salários, honorários, aluguéis, entre outros. Utilize os comprovantes fornecidos pelas fontes pagadoras.
- Informe as Deduções: Informe as despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, previdência privada, pensão alimentícia, entre outros. Certifique-se de ter os comprovantes dessas despesas em mãos.
- Informe os Bens e Direitos: Declare os bens e direitos que você possui, como imóveis, veículos, aplicações financeiras, entre outros. Informe o valor de aquisição e, se houver, o valor de venda.
- Confira e Envie a Declaração: Após preencher todos os campos necessários, revise os dados para garantir que estão corretos e completos. Em seguida, envie a declaração pelo programa ou aplicativo. Lembre-se de que o prazo para entrega costuma ser até o final de abril de cada ano.
- Acompanhe a Situação da Declaração: Após o envio, acompanhe a situação da sua declaração pelo site da Receita Federal. Se houver alguma pendência, faça as correções necessárias o quanto antes.
Lembre-se de que esses são apenas os passos básicos para declarar o Imposto de Renda. Dependendo da sua situação financeira e das particularidades dos seus rendimentos e despesas, pode ser necessário prestar outras informações.
Se tiver dúvidas específicas, é recomendável buscar orientação de um contador ou acessar os materiais de apoio disponibilizados pela Receita Federal.
Quem Precisa Declarar o Imposto de Renda
Os critérios para a obrigatoriedade de declaração no Imposto de Renda em 2024 incluem:
- Indivíduos que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, sendo este valor ligeiramente superior ao do ano anterior devido à ampliação da faixa de isenção desde maio de 2022;
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma ultrapassou R$ 200.000 no ano anterior;
- Aqueles que obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto, em qualquer mês de 2023, ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes, cuja soma excedeu R$ 40.000, ou que tiveram apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
- Quem usufruiu de isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- Indivíduos com receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural em 2023, em comparação com R$ 142.798,50 em 2022;
- Aqueles que possuíam, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou propriedade de bens, ou direitos, incluindo terra nua, com valor total superior a R$ 800.000, em comparação com R$ 300.000 em 2022;
- Pessoas que se tornaram residentes no Brasil em qualquer mês e permaneceram nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
- Indivíduos que optaram por declarar os bens, direitos e obrigações detidos por entidades controladas, direta ou indiretamente, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- Aqueles que possuem trust no exterior ou desejam atualizar bens no exterior.
