Na última segunda-feira (20), a Caixa Econômica Federal informou que o pagamento do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi normalizado.
Houve um atraso nos depósitos do Saque-Aniversário para alguns trabalhadores nascidos em maio, que deveriam ter recebido no dia 10 de maio.
Confira o pronunciamento da Caixa Econômica sobre a situação, o índice de atraso do FGTS, o funcionamento do Saque-Aniversário e como acessar esse dinheiro quando necessário.
Como funciona a modalidade Saque-Aniversário?
A modalidade Saque-Aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anualmente, no mês de seu aniversário. Aqui estão os principais pontos sobre como essa modalidade funciona:
- Adesão: O trabalhador precisa optar pelo Saque-Aniversário. A adesão pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou em uma agência da Caixa.
- Valor do Saque: O valor que pode ser sacado anualmente varia de acordo com o saldo total na conta do FGTS. Além de uma faixa fixa, o trabalhador pode sacar um percentual do saldo. A tabela atual (sujeita a alterações) é a seguinte:
- Saldo de até R$ 500,00: 50%
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% + R$ 50,00
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% + R$ 150,00
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% + R$ 650,00
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% + R$ 1.150,00
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% + R$ 1.900,00
- Saldo acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900,00
- Período de Saque: O trabalhador pode sacar o valor a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo, um trabalhador que faz aniversário em maio pode sacar o valor até o final de julho.
- Mudança de Modalidade: Caso o trabalhador opte pelo Saque-Aniversário, ele não poderá sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. Para voltar à modalidade de Saque-Rescisão, o trabalhador precisa fazer a solicitação e esperar um período de carência de 24 meses.
- Acesso ao Dinheiro: O saque pode ser realizado pelo aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou mediante transferência para outra conta bancária indicada pelo trabalhador.
- Vantagens e Desvantagens:
- Vantagens: Acesso anual a parte do saldo do FGTS, o que pode ser útil para quem precisa de dinheiro extra periodicamente.
- Desvantagens: Perda do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, exceto a multa rescisória.
Esses são os principais aspectos do funcionamento do Saque-Aniversário do FGTS. É importante que os trabalhadores avaliem suas necessidades e a melhor forma de gerir seu saldo do FGTS antes de optar por essa modalidade.
Posso sacar todo o saldo da minha conta do FGTS no Saque-Aniversário?
Não, no Saque-Aniversário do FGTS, você não pode sacar todo o saldo da sua conta de uma vez. A modalidade permite a retirada de uma parte do saldo disponível anualmente, de acordo com uma tabela específica que combina faixas de valores fixos e percentuais do saldo total da conta.
Até quando posso optar pelo Saque-Aniversário?
Para optar pelo Saque-Aniversário e receber no mesmo ano, o trabalhador deve fazer a adesão até o último dia do mês de seu aniversário. Por exemplo, se o seu aniversário é em julho, você deve optar pelo Saque-Aniversário até o dia 31 de julho para poder sacar no mesmo ano.
Aqui estão alguns detalhes importantes:
- Prazo de Adesão: Você precisa realizar a adesão até o último dia do mês do seu aniversário.
- Liberação do Saque: Após optar pelo Saque-Aniversário, o valor estará disponível para saque a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente.
- Exemplo: Se você faz aniversário em setembro e opta pelo Saque-Aniversário até 30 de setembro, você poderá sacar o valor a partir do dia 1º de setembro até o final de novembro.
Certifique-se de realizar a adesão dentro do prazo para garantir que você possa acessar os recursos ainda no ano do seu aniversário.
É possível desistir do saque-aniversário?
Sim, é possível desistir do Saque-Aniversário do FGTS, mas há algumas regras importantes a serem consideradas:
- Período de Carência: Após solicitar a desistência do Saque-Aniversário e optar pelo retorno ao Saque-Rescisão, o trabalhador só poderá voltar a sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa após um período de carência de 24 meses (2 anos). Durante este período, ele ainda estará sujeito às regras do Saque-Aniversário.
- Solicitação de Desistência: A solicitação de desistência pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou em uma agência da Caixa.
- Atenção ao Calendário: A desistência do Saque-Aniversário pode ser realizada a qualquer momento, mas é importante planejar a mudança de modalidade devido à carência mencionada.
Aqui estão os passos básicos para desistir do Saque-Aniversário:
- Acesse o aplicativo FGTS ou o site da Caixa.
- Faça login com suas credenciais.
- Vá até a seção referente ao Saque-Aniversário.
- Solicite a desistência e siga as instruções fornecidas.
Lembre-se de considerar as implicações da carência de 24 meses antes de decidir desistir do Saque-Aniversário. Avalie suas necessidades financeiras e a melhor forma de administrar seu saldo do FGTS antes de fazer a mudança.
