O Governo Federal anunciou um recurso significativo de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul: o Auxílio Reconstrução 2024.
Essa iniciativa visa oferecer uma assistência financeira no valor de R$ 5.100,00, que poderá ser solicitada por meio de um site desenvolvido pelo governo.
A seguir, você encontrará todas as informações necessárias sobre o início das inscrições, o processo de cadastro e a previsão de quando as famílias poderão contar com esse suporte essencial.
Antecipação do abono Pis/Pasep
O governo federal optou por antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para todos os trabalhadores residentes no Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, o saldo foi depositado nesta quarta-feira (15), sem levar em consideração o mês de aniversário ou o final do número de inscrição.
Liberação do seguro-desemprego
Além disso, foi confirmada a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Esses recursos serão disponibilizados aos desempregados que já estavam recebendo o benefício antes da ocorrência da tragédia no estado.
Antecipação da restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal anunciou que os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul poderão receber a restituição do Imposto de Renda já na primeira data de pagamento, em 31 de maio.
Além disso, o Fisco confirmou a prorrogação do prazo para a declaração por mais um mês para os contribuintes do estado.
Com isso, eles terão até o dia 31 de agosto para realizar o procedimento. Para os residentes em outros estados, o prazo permanece o mesmo: até 31 de maio deste ano.
Saque do FGTS
Após a medida do Governo, podem sacar o FGTS no Rio Grande do Sul os residentes de municípios com até 50 mil habitantes que se encontram em situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além disso, é necessário que os titulares possuam saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. Mesmo aqueles que realizaram o Saque Calamidade nos últimos 12 meses têm permissão para efetuar o saque novamente agora.
O valor máximo permitido para retirada é de R$ 6.220,00 por conta, dependendo do saldo disponível.
O que é o saque-calamidade?
O saque-calamidade é uma medida excepcional que permite aos trabalhadores sacarem recursos de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de emergência ou calamidade pública, como desastres naturais, epidemias ou pandemias.
Esse saque é autorizado mediante a declaração de estado de calamidade pública pelo Governo Federal e visa oferecer suporte financeiro às pessoas afetadas por tais eventos, permitindo que utilizem os recursos do FGTS para custear despesas emergenciais, como reconstrução de moradias, despesas médicas, entre outras necessidades imediatas.
Geralmente, o saque-calamidade é regulamentado por decretos específicos que estabelecem as condições e os prazos para sua solicitação, bem como os procedimentos necessários para sua realização.
Os trabalhadores devem ficar atentos às informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo Federal para saber se estão elegíveis para realizar esse tipo de saque e como proceder para solicitá-lo.
