Atualmente, um novo Projeto de Lei (PL) encontra-se em tramitação, propondo mudanças significativas no Bolsa Família. Este projeto, identificado como PL 950/24, poderá, se aprovado, expandir o benefício para milhares de famílias brasileiras.
Acompanhe adiante para compreender detalhadamente a proposta, os próximos trâmites legislativos e como ela pode impactar a vida da população brasileira.
Bolsa Família atualmente
Atualmente, a aprovação para ingressar no Bolsa Família requer o cumprimento das regras do programa, além da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é uma base de dados que reúne informações das famílias de baixa renda. O governo utiliza essas informações para conceder benefícios assistenciais a quem se enquadra nas regras de elegibilidade.
Para se cadastrar, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, munido dos seguintes documentos:
- CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
- Documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
- Comprovante de renda de todos os membros da família, como contracheque, extrato bancário ou declaração de imposto de renda.
Após o cadastro, é necessário aguardar a análise dos dados e uma nova seleção feita pelo Governo Federal, que ocorre periodicamente, conforme o orçamento da União.
Antecipação do Bolsa Família
Além da antecipação do Auxílio Gás, o governo também determinou a antecipação do Bolsa Família para os beneficiários gaúchos.
Normalmente, os depósitos do Bolsa Família seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com um novo grupo tendo acesso aos recursos do programa a cada dia.
Entretanto, para aqueles que residem em municípios do Rio Grande do Sul e em outros estados que declararam situação de calamidade pública, o pagamento será unificado no primeiro dia de repasses.
Portanto, todos os beneficiários já podem receber suas parcelas, uma vez que o calendário de pagamentos começou na sexta-feira (17/05). Para as antecipações, não será considerado o último dígito do NIS.
Como Sacar o Auxílio Gás e o Bolsa Família?
Os depósitos do Auxílio Gás e do Bolsa Família são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Portanto, o banco disponibiliza diversos canais de atendimento para o saque do benefício:
- Caixas eletrônicos;
- Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Terminais de autoatendimento.
Além dessas opções, os beneficiários também podem movimentar o pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem. Através dele, é possível pagar boletos, realizar transações via PIX, recarregar celulares, entre outros serviços disponíveis.
É importante ressaltar que, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, muitas agências podem estar indisponíveis para o atendimento ao público.
Por esse motivo, os beneficiários do estado podem encontrar dificuldades para realizar o saque do benefício ou acessar o Caixa Tem, especialmente porque muitas pessoas perderam todos os seus bens.
Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclareceu que os recursos permanecerão disponíveis nas contas dos beneficiários.
Portanto, caso não consigam acessar os recursos imediatamente, todos os pagamentos estarão disponíveis nos próximos meses, permitindo que os beneficiários saquem o saldo integral a qualquer momento.
