Em maio, pelo menos 33 milhões de pessoas, incluindo aposentados, pensionistas e segurados em geral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), terão uma notícia positiva: um aumento em seus salários. Este é o segundo mês consecutivo que a Previdência Social realiza este incremento salarial.
O aumento faz parte do pagamento do 13º salário, com a segunda parcela sendo depositada neste mês. Esta iniciativa beneficia diretamente aqueles que recebem algum tipo de auxílio do INSS e o valor do pagamento pode chegar a até 50% do benefício mensal, oferecendo uma importante complementação de renda.
Quer saber mais detalhes sobre quem tem direito, como será feito o pagamento e outras informações essenciais? Continue lendo o texto que preparamos abaixo e fique por dentro de tudo!
Quem está previsto para ter um aumento salarial no INSS em maio?
Como mencionamos anteriormente, o aumento de salário do INSS, concedido por meio do 13º pagamento, vai beneficiar milhões de pessoas.
Este incremento é direcionado aos segurados que, ao longo dos últimos meses de 2024, receberam algum benefício da Previdência Social. Os beneficiários contemplados incluem:
- Aposentadoria: todos os aposentados que recebem regularmente o benefício;
- Pensão por óbito: destinada aos familiares dependentes de segurados falecidos;
- Auxílio-acidente: pago a segurados que sofreram acidentes que resultaram em sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade de trabalho;
- Auxílio-doença: benefício temporário para segurados que estão incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente;
- Auxílio-reclusão: destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado ou semiaberto;
- Salário-maternidade: pago às seguradas durante o período de licença-maternidade.
É importante ressaltar que, o 13º salário será pago juntamente com a última parcela do benefício. Para os auxílios temporários, como o auxílio-doença e o salário-maternidade, o valor será calculado de maneira proporcional ao período em que o benefício foi recebido.
Por exemplo, se um segurado recebeu o auxílio-doença por seis meses, ele receberá metade do valor do 13º salário, correspondente ao tempo em que esteve sob o benefício.
Observação: os pagamentos do 13º salário do INSS seguem um calendário específico, que pode variar conforme o número final do benefício do segurado. É importante que os beneficiários estejam atentos às datas para garantir que receberão seus pagamentos no prazo correto.
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Como é feito o cálculo do o valor do 13º salário do INSS?
O cálculo do 13º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) leva em conta duas principais variáveis: o valor do benefício mensal recebido e o número de meses em que o cidadão tem direito a esse benefício no ano em questão.
Para aqueles que já são aposentados ou pensionistas há mais de um ano, o 13º salário é pago integralmente, podendo chegar a 100% do valor do benefício mensal. O processo de cálculo funciona da seguinte maneira:
1. Cálculo da média anual:
- Soma-se todos os valores recebidos ao longo dos últimos 12 meses;
- O total acumulado é dividido por 12, resultando na média anual do benefício.
2. Cálculo do 13º salário:
- A média anual obtida é multiplicada pelo número de meses em que o cidadão recebeu o benefício no ano;
- O resultado desta multiplicação equivale a 100% do décimo terceiro salário.
3. Parcelamento do pagamento:
- Primeira parcela: 50% do valor total do 13º salário é pago em abril;
- Segunda parcela: os outros 50% são pagos em maio. Nesta parcela, são descontados o Imposto de Renda para quem é contribuinte e, se for o caso, valores referentes à pensão alimentícia, desde que esta já seja descontada em folha.
Exemplos Práticos
Exemplo 1:
Suponha que um aposentado receba um benefício mensal de R$ 1.200,00. Nos últimos 12 meses, ele recebeu um total de R$ 14.400,00.
Dividindo esse total por 12, a média anual é de R$ 1.200,00. Se ele recebeu o benefício durante todos os meses do ano, o 13º salário será de R$ 1.200,00.
Ele receberá R$ 600,00 em abril e mais R$ 600,00 em maio, descontando-se os impostos e outras deduções se aplicáveis.
Exemplo 2:
Consideremos um pensionista que recebe R$ 1.000,00 mensais e começou a receber o benefício em março. Até dezembro, ele terá recebido o benefício por 10 meses, totalizando R$ 10.000,00.
Dividindo esse total por 10, a média mensal é de R$ 1.000,00. Multiplicando pela quantidade de meses (10), o 13º salário será de R$ 1.000,00.
Ele receberá R$ 500,00 em abril e mais R$ 500,00 em maio, com os devidos descontos.
Considerações importantes
- Imposto de Renda: beneficiários que são contribuintes do Imposto de Renda terão o desconto efetuado na segunda parcela do 13º salário;
- Pensão alimentícia: caso o beneficiário tenha pensão alimentícia descontada em folha, esse desconto também será aplicado na segunda parcela do 13º salário.