O ministro Wellington Dias, que comanda a pasta do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), solicitou um aumento de R$ 700 milhões no orçamento do Bolsa Família de 2024.
O motivo seria a inclusão no programa social de cerca de 80 mil novas famílias no Rio Grande do Sul, que foram violentamente atingidas pelas enchentes do mês passado.
A saber, o pedido de recursos fora do orçamento foi formalmente enviado ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
“Como nós estamos tratando de vulnerabilidade que é de médio e longo prazo, há a necessidade de ter um recurso extra para essa despesa não prevista. A nossa preocupação é que famílias que nunca estiveram no Bolsa Família entraram em vulnerabilidade”, disse em entrevista ao Estadão.
Iniciativas além do Bolsa Família
Cabe mencionar que além do reforço no Bolsa Família, o governo federal estuda também aumentar o Auxílio Abrigamento para as famílias que perderam as suas casas. No momento, o valor está fixado em duas parcelas de R$ 400 por pessoa, repassadas às prefeituras.
Ainda mais, o Executivo também está avaliando um incentivo de R$ 8,1 bilhões para quem ajudar na reconstrução do Estado, como na limpeza das cidades e recuperação de áreas públicas.
Aliás, Dias afirmou que a proposta é de que seja aproveitada “toda mão de obra do próprio Rio Grande do Sul, ou seja, a ideia é que as empresas que venham a ser contratadas aproveitem a mão de obra do estado, para viabilizar oportunidades para quem foi prejudicado com a própria enchente”, completou.
Medidas emergenciais
Vale lembrar que há duas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado um pacote de ajuda com a inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família, garantindo uma renda mínima durante o período de calamidade.
Para quem não acompanhou, é interessante pontuar que este auxílio extra foi pago na semana passada, com valores médios de R$ 720 por família a um custo total de R$ 15,6 milhões.
Em complemento, também foram prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Especificamente no Rio Grande do Sul, essas ações foram suspensas até dezembro de 2024.
Antecipação do Bolsa Família
Por fim, vale destacar que tal como ocorreu em maio, a rodada de junho do Bolsa Família terá antecipação dos pagamentos para os beneficiários do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, as famílias poderão ter acesso ao pagamento logo no primeiro dia do calendário. E isso, independentemente do dígito final do NIS (Número de Identificação Social).
Para os demais beneficiários, o escalonamento segue como o habitual. Acompanhe a programação:
- NIS de final 1 – 17 de junho;
- NIS de final 2 – 18 de junho;
- NIS de final 3 – 19 de junho;
- NIS de final 4 – 20 de junho;
- NIS de final 5 – 21 de junho;
- NIS de final 6 – 24 de junho;
- NIS de final 7 – 25 de junho;
- NIS de final 8 – 26 de junho;
- NIS de final 9 – 27 de junho;
- NIS de final 0 – 28 de junho.