O Pé-de-Meia é um programa social que tem sido uma fonte crucial de apoio financeiro para milhões de estudantes em todo o país.
Com a chegada do mês de junho, o governo acaba de divulgar o aguardado calendário de pagamentos, trazendo alívio e expectativas renovadas para aqueles que dependem desse auxílio para manterem suas despesas essenciais em dia.
Nesta análise detalhada, vamos examinar as datas específicas de pagamento, oferecendo uma visão abrangente das oportunidades que o Pé-de-Meia traz neste mês.
Não perca esta oportunidade de se manter informado sobre as datas importantes e garantir o acesso a esse importante recurso financeiro.
Pagamentos de junho
Estudantes do ensino médio que recebem o auxílio do Pé de Meia do Governo Federal já podem se preparar para a próxima parcela de R$ 200,00, que será disponibilizada a partir do dia 24 de junho, diretamente na conta criada no Caixa Tem.
O valor mensal, destinado aos alunos do ensino médio da rede pública e integrantes do Bolsa Família, teve seu novo calendário de pagamento anunciado. A liberação ocorrerá para aqueles que atenderam a todos os requisitos exigidos.
A consulta do valor e da data de pagamento pode ser realizada através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC para esse propósito específico.
O ciclo de pagamentos do mês de junho terá início em 24 de junho (segunda-feira) e se estenderá até 1º de julho (segunda-feira), seguindo o mês de nascimento dos beneficiários para determinar a data de pagamento.
Para os beneficiários menores de idade, a movimentação dos valores recebidos pelo programa Pé de Meia requer a autorização de um responsável, que pode ser obtida em uma agência da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem.
Já os beneficiários maiores de 18 anos terão suas contas desbloqueadas para uso após o cumprimento das etapas necessárias.
Calendário completo do Pé-de-Meia
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 24 de junho |
| Março e Abril | 25 de junho |
| Maio e Junho | 26 de junho |
| Julho e Agosto | 27 de junho |
| Setembro e Outubro | 28 de junho |
| Novembro e Dezembro | 01 de julho |
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-meia é um programa do governo federal que estabelece uma poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de incentivar sua permanência na escola até completarem o ensino básico.
Depósitos serão realizados em uma conta em nome do próprio aluno, com regras de uso a serem detalhadas posteriormente.
O valor total destinado ao Pé-de-meia é de R$ 20 bilhões, provenientes de um aporte inicial do Ministério da Educação. Destes, R$ 13 bilhões são provenientes do superávit do fundo social resultante da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos no período de 2018 a 2023.
Regras do Programa
Regras do Pé-de-meia conforme anunciadas pelo MEC:
- Incentivo de matrícula: O estudante deve realizar a inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: O aluno precisa ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de ensino são responsáveis por comunicar mensalmente ao governo a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: Para receber o valor anual, o estudante deve ser aprovado no ano letivo. Além disso, se necessário, deve comprovar participação em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: O valor será pago somente aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem nos dois dias de provas do Enem.
Se um estudante retorna após abandono ou reprovação, o governo informou que o benefício será pago apenas uma vez para cada série do ensino médio.
Que horas cai o pagamento do Pé-de-Meia?
Assim como ocorre com todos os benefícios do Governo Federal, o pagamento do Pé-de-Meia geralmente está disponível na conta do cidadão nas primeiras horas da manhã.
No entanto, devido a possíveis instabilidades no sistema ou grande demanda, pode haver atrasos no pagamento.
Em relação a outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo, alguns beneficiários recebem os valores após às 9h.
Vale ressaltar que o programa Pé-de-Meia oferece ao beneficiário o pagamento de quatro benefícios diferentes, conforme detalhado abaixo:
- Incentivo-Matrícula: Parcela única a cada ano – R$ 200,00
- Incentivo-Frequência: Pagamento mensal de 9 parcelas – R$ 1.800,00 (total)
- Incentivo-Conclusão: Valor acumulado por aprovação da série mediante comprovação de conclusão do ensino médio – R$ 1.000,00
- Incentivo-ENEM: Parcela única após comprovação de participação – R$ 200,00
Meu pagamento não caiu; o que fazer?
Os estudantes que não receberam seus pagamentos podem recorrer aos serviços disponibilizados pelo governo e pela Caixa Econômica Federal para esclarecer dúvidas sobre os pagamentos. Os aplicativos e canais disponíveis incluem:
- Portal Cidadão Caixa
- Aplicativo Jornada do Estudante do MEC
- Central de Atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800 616 161
Vale ressaltar que, para receber a parcela do incentivo-frequência, é necessário ter pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Aqueles que não atingem esse índice terão sua parcela retida. Quando alcançarem a frequência média e mensal acima dos 80%, receberão a parcela de forma retroativa.
Os estudantes também podem entrar em contato com sua escola para verificar se seus dados foram devidamente enviados ao Ministério da Educação para receber a ajuda mensal.
