A possibilidade de se obter conta de luz e água gratuita já é uma realidade para idosos, desempregados e pessoas de baixa renda no Brasil.
Graças aos programas de tarifa social oferecidos pela Sabesp e Enel, famílias em situação de vulnerabilidade podem contar com descontos significativos em suas contas mensais.
A Sabesp, responsável pelo fornecimento de água e saneamento, disponibiliza duas modalidades principais de tarifa social: a Tarifa Residencial Social e a Tarifa Residencial Favela.
Cada uma dessas modalidades possui critérios específicos e oferece benefícios distintos para atender melhor às necessidades de diferentes comunidades.
Já a Enel, empresa de distribuição de energia elétrica, também oferece uma tarifa social que proporciona descontos substanciais na conta de luz.
Para garantir que esses benefícios continuem sendo direcionados a quem realmente precisa, a Enel realiza verificações anuais da elegibilidade dos clientes cadastrados.
Logo, para se ter acesso tarifas sociais, é necessário atender aos critérios de baixa renda estabelecidos pelas empresas.
O cadastramento pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde será necessário apresentar a documentação exigida.
Esses critérios incluem, mas não se limitam a, renda per capita familiar, participação em programas sociais do governo e condições específicas de moradia.
Enfim, no texto abaixo, você encontrará todos os critérios detalhados para acessar os benefícios das tarifas sociais de luz e água.
Acompanhe e saiba como garantir seu direito a contas de luz e água gratuitas, aliviando assim parte do seu orçamento doméstico.
Tarifa social Residencial – Entenda melhor esse programa
A conta de luz e água gratuita para idosos é disponibilizadas através da Tarifa Social Residencial, um benefício essencial para muitas famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício pode ser acessado por:
- Residências unifamiliares;
- Pessoas desempregadas;
- Habitações coletivas em áreas de risco.
Para se qualificar, é necessário que a renda familiar seja de até três salários mínimos, que a moradia tenha até 60m², que o consumo de energia não ultrapasse 170 kWh/mês e o de água não ultrapasse 15 m³/mês, além de não possuir débitos no imóvel.
A renovação do benefício deve ser feita a cada 24 meses para manter a tarifa social. Para pessoas desempregadas, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovantes de renda, além de garantir que não haja débitos com a Sabesp.
O desconto é concedido por até 12 meses e não pode ser renovado consecutivamente sem uma nova avaliação. As contas de água gratuitas podem ser solicitadas de diversas maneiras: através da agência virtual Sabesp Fácil, pelo aplicativo Sabesp Mobile ou em agências presenciais, o que facilita o acesso dos beneficiários ao serviço.
Além da Tarifa Social Residencial, existe a Tarifa Residencial Favela, destinada a áreas de alta vulnerabilidade social. Nesses casos, o valor mínimo da tarifa é de R$ 7 para consumo de até 10m³ mensais.
Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no programa Água Legal, estar desempregado, residir em uma casa individual com área de até 60m², possuir uma renda familiar de até três salários mínimos e manter o consumo dentro dos limites estabelecidos.
A comprovação do enquadramento na tarifa social deve ser feita a cada 24 meses, utilizando as mesmas opções de solicitação mencionadas anteriormente: pela agência virtual Sabesp Fácil, pelo aplicativo Sabesp Mobile ou em uma agência da Sabesp presencialmente.
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Conta de luz gratuita para os idosos
Como já mencionado anteriormente, a tarifa social é um benefício, voltado para a população mais vulnerável, oferece descontos significativos na conta de luz, podendo atingir até 65%, dependendo do consumo mensal da residência.
A seguir, detalhamos como funcionam esses descontos:
- Consumo mensal até 30 kWh: 65% de desconto;
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Consumo superior a 220 kWh: Sem desconto;
Os descontos na conta de luz são cumulativos e aumentam à medida que o consumo de energia diminui. Além disso, os
consumidores beneficiados são isentos de encargos adicionais como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
A tarifa social da Enel, que proporciona esses descontos, é destinada a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Também são elegíveis famílias com renda total de até três salários mínimos, desde que possuam algum membro que dependa do uso contínuo de aparelhos elétricos por questões de saúde.
O benefício também se estende a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como solicitar a gratuidade na conta de luz?
Para solicitar a tarifa social da Enel, é necessário apresentar a conta de luz atual, documentos pessoais e o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB).
No caso de pessoas indígenas, o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) é suficiente como documento de identificação.
As famílias interessadas devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar a documentação necessária para realizar o cadastro.
A Enel realiza verificações anuais para garantir que os beneficiários continuam atendendo aos critérios exigidos para a concessão da tarifa social.
