O trabalhador até tenta se manter atualizado em relação às regras para se aposentar. No entanto, essa é uma tarefa desafiadora, especialmente após as mudanças trazidas pela reforma da previdência em 2019.
Sendo assim, trazemos ao longo deste artigo, os detalhes de uma modalidade específica, que tem sido foco em recentes debates: a aposentadoria especial.
Não está muito familiarizado? Então, basta seguir a leitura e se atualizar no tema.
Aposentar rápido
Em primeiro lugar, cabe mencionar que a aposentadoria especial se destina a profissionais que atuam em condições consideradas insalubres ou perigosas. Este tipo de aposentadoria permite uma antecipação do benefício, crucial para quem trabalha sob risco constante.
Em resumo, a aposentadoria especial é uma conquista para aqueles que dedicaram boa parte de sua vida profissional em ambientes que comprometem a saúde ou integridade física.
Sendo assim, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) propõe critérios específicos para que os trabalhadores deste grupo possam se aposentar mais cedo, garantindo assim, um descanso merecido e uma velhice mais segura.
Quem tem direito?
Veja só! A aposentadoria especial é reservada aos profissionais que estiveram expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos, de forma contínua e sem interrupção durante o período de trabalho exigido.
Assim, entre os beneficiados estão profissionais como mineiros, bombeiros, radiologistas, entre outros.
Ainda mais, para se habilitar na categoria de aposentadoria, o trabalhador deve ter a contribuição mínima e pontos necessários conforme o risco da atividade exercida, que são divididos da seguinte forma:
- 15 anos de atividade em funções de alto risco + 66 pontos;
- 20 anos de atividade em funções de alto risco + 76 pontos;
- 25 anos de atividade em funções médias de risco + 86 pontos.
Como entrar com a solicitação para se aposentar nessa modalidade?
Vamos lá! O processo para solicitação da aposentadoria especial exige alguns passos específicos.
Desse modo, como primeiro passo, é necessário agendar um atendimento no site ou aplicativo ‘Meu INSS’ ou através da Central telefônica 135. Caso haja dificuldades com o agendamento online ou pelo telefone, recomenda-se visitar uma agência do INSS pessoalmente.
Em complemento, saiba que é imprescindível que o trabalhador junte toda a documentação que comprove a exposição a condições insalubres.
Em resumo, isso inclui laudos técnicos e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) emitido pela empresa.
Acompanhe a lista:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Documentos pessoais e comprovantes de residência;
- Laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Então, após a reunião de toda a documentação e agendamento de seu atendimento, o processo será avaliado pelo INSS, e se estiver tudo conforme os critérios estabelecidos, o trabalhador poderá finalmente desfrutar de sua aposentadoria especial.