O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira (12), a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Investimento na saúde
Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.
“Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na prática, o Ministério está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.
Segundo o MS, o Mais Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal.
Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) para aumentar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado ao paciente no SUS.
“O SUS precisa avançar nessa direção para garantir o acesso e a melhor condição de saúde da nossa população”, afirmou a ministra.
Eficiência
Nísia destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC.
“Estamos falando de uma grande priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou.
Segundo explicou a ministra, o Mais Acesso a Especialistas é parte fundamental de um esforço mais amplo para proporcionar um cuidado de saúde mais rápido, eficiente e integrado, que inclui o fortalecimento da atenção primária à saúde e a implementação do SUS Digital.
“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, destacou a ministra Nísia.
Fila única
Com o novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. Assim, a pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Ainda mais, os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias, a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República