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O Bolsa Família é um programa essencial para muitas famílias brasileiras, fornecendo suporte financeiro vital. No entanto, surgem frequentemente dúvidas sobre as condições que podem afetar a continuidade do benefício. Uma questão comum é se estudar em uma escola particular pode levar ao bloqueio do Bolsa Família.
Neste artigo, esclarecemos essa dúvida, explicando os critérios do programa e o impacto que a escolha de uma escola particular pode ter sobre o recebimento do benefício.
Continue lendo para entender melhor essa situação e garantir que sua família continue a receber o suporte necessário.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social criado em 2003 pelo governo Lula com o objetivo de proporcionar suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil.
O programa garante um valor mínimo mensal de R$ 600,00 a milhões de brasileiros, sendo um dos pilares das políticas públicas de assistência social no país.
Além do valor básico, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais para famílias com crianças pequenas ou gestantes:
- R$ 150,00 por criança de até 6 anos;
- R$ 50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos e por gestante.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender aos critérios de renda definidos para as categorias de pobreza ou extrema pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, a renda mensal máxima permitida é de R$ 218,00 por pessoa.
Por exemplo, se uma família de seis pessoas possui um membro que ganha um salário mínimo (R$ 1.412), a renda per capita seria de R$ 217, qualificando-se para o benefício.
Além disso, é fundamental que a família esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a porta de entrada para diversos programas sociais do governo federal.
A manutenção do benefício também requer que as crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente e que as gestantes façam o acompanhamento pré-natal.
Meu filho estuda em escola particular, pode receber Bolsa Família?
Sim, é possível. As famílias beneficiárias do Bolsa Família podem matricular seus filhos em escolas particulares. As regras do programa exigem frequência escolar, mas não especificam que a instituição de ensino deva ser pública.
Contudo, a família deve continuar dentro dos critérios de renda e manter todos os dados atualizados no Cadastro Único.
Se sua família atende a esses requisitos e a criança mantém a frequência escolar exigida, o benefício será mantido, independentemente de a criança estudar em escola particular.
A frequência escolar é importante para receber o Bolsa Família?
Sim, a frequência escolar é crucial para o recebimento do Bolsa Família. O não cumprimento das exigências de frequência pode resultar no bloqueio do benefício. As regras de frequência são:
- Crianças de 6 a 15 anos devem ter uma frequência mínima de 85% nas aulas;
- Jovens de 16 e 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75%.
A frequência é monitorada pelo Sistema Presença, administrado pelas secretarias estaduais e municipais de educação.
Esse controle garante que um dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, o acesso à educação, seja respeitado.
Quem recebe Bolsa Família pode fazer faculdade particular?
Sim, os beneficiários do Bolsa Família têm a possibilidade de cursar o ensino superior em instituições particulares.
O programa não impede que seus beneficiários estudem em faculdades particulares, desde que continuem atendendo aos critérios estabelecidos, como estar inscritos no Cadastro Único e manter a renda dentro do limite estabelecido.
Além disso, existem programas específicos para universitários de baixa renda, como a Bolsa Universidade do Programa Escola da Família e a bolsa-permanência, que proporcionam apoio financeiro adicional para ajudar no custeio dos estudos.
Como se cadastrar ou consultar o Bolsa Família?
Para se cadastrar ou consultar o Bolsa Família, siga os passos abaixo:
Como se cadastrar no Bolsa Família:
- Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico): Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, que é a base de dados para programas sociais do governo federal. Para se cadastrar, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Leve documentos como CPF, RG, título de eleitor, certidão de nascimento das crianças e comprovante de residência.
- Avaliação de Condições: Após o cadastramento, sua situação será avaliada para verificar se você se enquadra nos critérios de renda estabelecidos pelo programa. O Bolsa Família é direcionado prioritariamente a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00.
- Seleção e Benefício: Se sua família for considerada elegível, você será incluído no programa e passará a receber o benefício mensalmente, de acordo com as condições específicas do seu cadastro.
Como consultar o Bolsa Família:
- Consulta Online: A consulta ao Bolsa Família pode ser feita de maneira online através do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem. Você precisará informar o número do NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável pela família cadastrado no CadÚnico.
- Consulta por Telefone: Você também pode consultar o Bolsa Família ligando para a Central de Atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207. Tenha em mãos seu número de NIS e CPF para fornecer durante a ligação.
- Consulta Presencial: Caso prefira, você pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal com seus documentos pessoais para consultar o status do seu benefício.
Seguindo esses passos, você poderá se cadastrar ou consultar o Bolsa Família de maneira eficiente e garantir o acesso aos benefícios sociais oferecidos pelo programa.
