A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira (26), o pagamento da parcela de junho do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Então, segue com o calendário até o dia 1º de julho.
O repasse, no valor de R$ 200, chega em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
Calendário de depósitos do Pé-de-Meia
O pagamento do Pé-de-Meia será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
- 26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
- 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
- 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
- 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Atuação da CAIXA
A saber, a CAIXA desempenha dois papéis no Programa Pé-de-Meia.
Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos.
Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa.
Aliás, além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.
Ainda mais, caso o estudante faça o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
Quem pode participar?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, e para participar, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Sejam estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Tenham inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Sejam estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
- Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;
- Conclusão do ano letivo com aprovação;
- Participação em exames obrigatórios;
Atenção! Não é necessário inscrição no Programa. E mais, os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Mais sobre o Pé-de-Meia
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa Pé-de-Meia e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Em complemento, as informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
Mais detalhes sobre o Programa podem ser consultados no site do Ministério da Educação e no site do banco.
Fonte: Caixa Econômica Federal