O INSS acaba de anunciar uma novidade significativa: a possibilidade de estudantes universitários contribuírem para a Previdência Social.
Essa medida garante que, ao contribuírem, eles estarão cobertos e poderão solicitar diversos benefícios previdenciários.
A mudança foi anunciada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social e abrange não apenas os universitários, mas também estudantes a partir dos 16 anos.
Dessa forma, a iniciativa permite que esses jovens garantam um tempo maior de contribuição à Previdência, mesmo sem uma renda formal.
E então, quer saber como se tornar um contribuinte do INSS mesmo sem ter uma renda formal? Confira as orientações a seguir e veja como essa nova medida pode beneficiar você e seu futuro.
Contribuição ao INSS voltada para estudantes
Os estudantes universitários que desejam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora têm mais flexibilidade na escolha do valor de sua contribuição mensal.
Segundo informações do próprio INSS, os estudantes podem optar por contribuir com 11% ou 20% sobre o valor do salário mínimo.
Opções de Contribuição:
- Contribuição de 11%: ao escolher essa opção, o estudante pagará mensalmente R$ 155,32. Este valor oferece uma forma mais acessível de garantir a cobertura previdenciária.
- Contribuição de 20%: para aqueles que optarem por uma contribuição mais elevada, o valor mensal será de R$ 242,40. Esta escolha pode ser benéfica para quem deseja uma aposentadoria maior ou outros benefícios proporcionais à contribuição feita.
Os estudantes que se enquadram como Facultativo de Baixa Renda (FBR) têm a possibilidade de contribuir com apenas 5% sobre o salário mínimo vigente.
Neste caso, a contribuição mensal será de R$ 70,60. Esta modalidade é destinada a pessoas de baixa renda que não possuem vínculo empregatício formal, oferecendo uma forma de inclusão previdenciária acessível.
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Benefícios de se contribuir para o INSS
Contribuir mensalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz uma série de benefícios importantes que proporcionam segurança e apoio financeiro em diferentes situações da vida.
A partir dessas contribuições, o segurado pode acessar, por exemplo, os seguintes benefícios:
1 – Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença):
Esse benefício é destinado aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar. É uma ajuda essencial para garantir o sustento durante o período de recuperação.
2 – Salário-Maternidade
Destinado às seguradas que se afastam do trabalho em razão do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o salário-maternidade assegura um período de descanso remunerado, permitindo que as mães se dediquem ao cuidado do recém-nascido sem preocupações financeiras imediatas.
3 – Pensão por Morte
Esse benefício é concedido aos dependentes do segurado falecido, garantindo-lhes suporte financeiro para enfrentar a perda do provedor da família.
É um auxílio fundamental para manter a estabilidade econômica dos dependentes em um momento de grande fragilidade emocional.
4 – Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes dos segurados de baixa renda que se encontram reclusos em regime fechado.
Esses dois últimos benefícios, Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão, são especialmente voltados para os dependentes dos segurados, proporcionando-lhes segurança financeira em momentos críticos.
“Além da qualificação do segurado, a contribuição facultativa dos universitários e estudantes confere a contagem de tempo de contribuição, o que é necessário para a maioria das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social”, diz o INSS em nota.
Como contribuir com o INSS sendo estudante?
Para os estudantes que desejam contribuir com o INSS, a recomendação é que se tornem contribuintes facultativos. Esta modalidade é voltada para cidadãos com mais de 16 anos que não exerçam atividade remunerada.
Ao optar por essa forma de contribuição, o estudante é incluído no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e passa a ter acesso aos direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
Entenda as opções mais detalhadamente:
- Alíquota de 11%: aplicada automaticamente para quem declara uma renda mensal de um salário mínimo;
- Alíquota de 20%: aplicada ao salário de contribuição, valor informado pelo cidadão, respeitando os limites mínimo e máximo estabelecidos pelo INSS;
- O Facultativo de Baixa Renda é aquele que possui inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tem uma renda mensal de até dois salários mínimos. Para essa categoria, a alíquota de contribuição é reduzida para 5%.
Como realizar a contribuição?
A contribuição dos facultativos é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que deve ser paga até o dia 15 do mês seguinte ao período de contribuição.
É importante preencher corretamente os dados na GPS para garantir que a contribuição seja devidamente registrada no sistema do INSS.
- Inscrição no INSS: o estudante deve se inscrever no INSS, o que pode ser feito pelo site ou em uma agência da Previdência Social;
- Escolha da Alíquota: definir se a contribuição será de 11% sobre o salário mínimo ou de 20% sobre o salário de contribuição;
- Emissão da GPS: gerar a Guia da Previdência Social, que pode ser feita online no site do INSS ou adquirida em papelarias autorizadas;
- Pagamento da GPS: efetuar o pagamento até o dia 15 do mês seguinte ao período de contribuição.
